Desenvolvimento deve ser tema da Rio +20, diz ministro alemão
Dirk Niebel, ministro do Desenvolvimento da Alemanha, aposta no papel do setor privado no combate à pobreza. Em entrevista à Deutsche Welle, o político destaca a necessidade de investir nos países em desenvolvimento.
Dirk Niebel, secretário-geral do Partido Liberal Democrático alemão (FDP) entre 2005 e 2009, ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento desde 2009. Um dos temas que chamam a atenção do político no momento é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, – a ser realizada em junho no Rio de Janeiro. Para Niebel, o encontro deve abordar não somente questões ambientais, mas também de desenvolvimento.
Em entrevista à Deutsche Welle, Niebel fala também sobre parcerias no âmbito de matérias-primas, como as que a Alemanha recentemente estabeleceu com a Mongólia e o Cazaquistão. O ministro defende ainda que o país seja escolhido para sediar o novo Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), na cidade de Bonn.
Deutsche Welle: Ministro Niebel, a agenda internacional deste ano está dominada pela conferência Rio +20. Sobre que temas a Alemanha se posicionará no encontro?
Dirk Niebel: Nós nos preparamos para a Rio +20 no ano passado, em Bonn, na conferência Water Energy Food Nexus. Pela primeira vez, as três áreas – água, segurança alimentar e abastecimento energético – foram contempladas, não separadamente, mas do ponto de vista de suas interações. Na conferência do Rio, teremos de discutir muito mais do que antes sobre esferas e ciclos de ação.
A Rio +20 não pode ser somente uma conferência puramente ambiental. Ela deve ser também uma conferência sobre desenvolvimento. Os dois temas são praticamente indissociáveis. Questões ambientais e de desenvolvimento estão tão intimamente relacionadas – no que diz respeito às condições de vida das pessoas, ao combate à pobreza e à garantia do futuro dos Estados – que precisam ser discutidas e decididas em conjunto.
Nesse sentido, espero que possamos contribuir para a melhora das condições de vida mundo afora, especialmente através de tecnologias modernas. Seria um grande sucesso se se chegasse a uma mudança de paradigma no Rio.
A Alemanha se candidatou para sediar o novo GCF, na cidade de Bonn. O fundo implementará uma boa parte do financiamento climático que deverá chegar a 100 bilhões de dólares anuais até 2020. O que a Alemanha tem a oferecer?
A Alemanha é o segundo maior contribuinte mundial em termos de ações climáticas. Temos grande experiência e competência nessa área. O secretariado provisório do Fundo Verde para o Clima fica em Bonn. Montamos um pacote de candidatura com tudo o que é necessário para motivar uma organização internacional a vir para cá – de ofertas atrativas de acesso ao mercado de trabalho a regras de isenção, cursos de idiomas e pagamento das despesas de viagens de delegações dos países mais pobres.
Bonn é uma sede internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como de diversas organizações não governamentais da área de cooperação para o desenvolvimento. A Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão) e o ministério do Desenvolvimento e do Meio Ambiente alemão estão sediados em Bonn.
A economia alemã acaba de criar uma aliança para garantir matérias-primas, o governo quer estabelecer parcerias na área com o Cazaquistão e a Mongólia. Isso se parece com o velho modelo de o sul como fornecedor de matérias-primas para o norte industrializado. O norte não deveria se tornar um mercado consumidor para os países em desenvolvimento e emergentes para que se pudesse falar em verdadeiro desenvolvimento econômico?
O objetivo das parcerias de matérias-primas é exatamente esse. Em agosto de 2010, na Mongólia, dei o primeiro impulso à iniciativa para uma parceria, a qual foi assinada pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, no ano passado.
É claro que o sul continua sendo um fornecedor de matérias-primas, porque é nesses lugares que elas existem. Com as parcerias, queremos contribuir significativamente com a geração de valor para as pessoas nos países em que as matérias-primas se encontram.
As parcerias na Mongólia servem para estabelecer transparência na atribuição de direitos de mineração. No momento, eles são negociados como ações. Esse não pode ser o objetivo do Estado. Uma licença só deve ser concedida para que uma matéria-prima seja extraída e as receitas correspondentes sejam obtidas.
Assim, queremos ajudar a garantir a transparência nos fluxos financeiros. Esse é um requisito fundamental para o combate à corrupção. Juntamente com a economia alemã, queremos implementar partes das cadeias de valor no país em que a matéria-prima se encontra. Assim, pode-se agregar mais valor para a população do país. Com empregos, as pessoas poderiam sair da pobreza. E o Estado pode gerar receitas fiscais maiores. Por outro lado, também se oferece a oportunidade de vender máquinas e equipamentos necessários para tais processos.
Dessa maneira, ambos os lados saem ganhando. Uma parceria de matérias-primas só pode funcionar de maneira justa se uma parte do valor agregado com a extração e venda dos recursos for obtida através de etapas da refinação no país de origem.
Que papel desempenham os direitos humanos quando se trata do impacto da mineração sobre as pessoas e o meio ambiente, por exemplo?
O compromisso com os direitos humanos é uma parte explícita das nossas parcerias de matérias-primas, da mesma forma que a preocupação com padrões ambientais e sociais. Como parte da parceria na Mongólia, apoiamos organizações não governamentais do país que se atêm a tais padrões. No âmbito do diálogo político que paralelamente estabelecemos com o governo, atentamos para que essas normas sejam cumpridas.
O objetivo é conformar a extração de recursos de maneira social e ambientalmente responsável, para que o maior número possível de pessoas seja beneficiado nos países produtores. Além disso, através da arrecadação de impostos, o governo deve ter condições de se tornar menos dependente das flutuações dos preços das commodities, e também de ter fundos para investir em outros setores da economia. Isso é especialmente importante na Mongólia.
Publicado originalmente no DW
Terremotos acontecem e sempre aconteceram no Brasil
João Câmara, Rio Grande do Norte, mostrou que nosso País não está livre de abalos destrutivos
- Capa do livro “O terremoto que mexeu com o Brasil”
Na década de 1980 o município de João Câmara sofreu a mais longa e agressiva série de abalos sísmicos conhecida no País. A terra tremeu intermitentemente por cerca de sete anos e nesse período foram registrados mais de 50 mil eventos, centenas deles perceptíveis aos moradores. Os tremores danificaram milhares de construções, desabrigaram mais de 20 mil pessoas e provocaram o êxodo para os municípios vizinhos. Os maiores sismos eram sentidos em Natal, Recife, Olinda e João Pessoa, principalmente por moradores de prédios altos. Equipes médicas, hospital de campanha, reforço policial e até o presidente da República se fez presente na cidade e comprometeu-se com sua imediata reconstrução. Isso exigiu não somente recursos financeiros, mas a criação de projetos especiais, por parte do Exército, para a edificação de imóveis resistentes a futuros abalos. Aos sismólogos que estudavam os tremores se juntaram cientistas de outras especialidades para aprofundar as investigações e assistir uma população carente de apoio material e psicológico. Por essas razões é que os tremores de terra tiraram João Câmara do anonimato e mexeram com o Brasil.
Descrição dos pormenores desses acontecimentos, acompanhada de farta documentação fotográfica, informações científicas e jornalísticas acabam por formar a principal parte do livro “O terremoto que mexeu com o Brasil” que, foi lançado no dia 30 de novembro de 2011, em João Câmara, data correspondente ao 25° aniversário do maior dos tremores que atingiu magnitude 5.1.
O livro contém um vídeo inédito sobre os tremores de João Câmara, aborda outros sismos importantes acontecidos no Ceará e em Pernambuco, discorre sobre o maior tremor registrado no País (Mato Grosso, magnitude 6.2), fala sobre abalos resultantes do enchimento de reservatórios para a produção de energia elétrica e conta fatos pitorescos como o envolvimento de Dom Pedro II no estudo de terremotos brasileiros, inclusive quando sentiu um deles em Petrópolis, informação essa publicada na afamada revista Nature.
Além do caráter pioneiro e de resgatar uma parte da história das Geociências do Brasil este livro poderá ser referência para planejamentos da Defesa Civil, mas sobretudo deve ser encarado como sinalizador de que nossos terremotos terão cada vez mais importância em um País que possuirá cidades mais populosas e infraestruturas mais complexas.
Em anexo segue a capa do livro e informações sobre o autor e comentários de um membro da Academia Brasileira de Ciências sobre a obra em questão.
O Terremo que mexeu com o Brasil, com 342 páginas, publicado pela Editora Thesaurus, Brasília, DF.
Desmate põe em alerta mais de 50 municípios de 5 estados brasileiros
Baixa Grande do Ribeiro (PI) e outras 51 cidades de 5 Estados entraram na lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado e, por isso, serão alvo de vigilância e medidas de recuperação das áreas degradadas. O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios na lista: 20, seguido pela Bahia e por Tocantins.
O ritmo de corte da vegetação nativa tem sido mais acelerado do que na Amazônia. O desmatamento alcançou 48,5% do bioma, acompanhando o avanço da fronteira agrícola na região. Segundo o diretor de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, as motosserras na região agem em nome da produção de carvão, da pecuária e da chamada lavoura branca, que inclui o plantio de soja, algodão e arroz.
Nesta segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou portaria com os 52 municípios considerados prioritários no monitoramento e controle do desmatamento ilegal. Esses municípios concentram 44% do desmatamento registrado no Cerrado, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do bioma, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008. Os dados mais recentes, divulgados em setembro de 2011, referem-se a 2010.
Diferentemente do que ocorreu com a lista de municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmate, os do Cerrado não terão suspensas novas autorizações de corte da vegetação nativa nem corte do crédito.
Embora já tenha alcançado quase metade do bioma, o desmatamento no Cerrado está longe de atingir o limite legal, definido pelo Código Florestal: 65% na Amazônia Legal e 20% no restante da área do bioma.
Desafio. “Trata-se de um desafio a mais, na Amazônia é mais simples”, admite Pires, insistindo em que o objetivo do governo é manter áreas de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas.
Os critérios para a entrada da lista de municípios prioritários do Cerrado foram dois: o desmate de mais de 25 km2 entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente.
Atualmente, a lista de municípios prioritários da Amazônia reúne 48 cidades e, para sair dela, eles têm de reunir mais de 80% das propriedades com registro no Cadastro Ambiental Rural, além de reduzir o desmatamento a menos de 40 km2 ao ano.
Baixa Grande do Ribeiro foi o município que mais desmatou o Cerrado. Em um ano, perdeu 394 km2 de vegetação nativa, ou 5% da área total. É seguido no ranking por Urucuí (PI), Formosa do Rio Preto (BA), São Desidério (BA) e Mateiros (TO).
Publicado originalmento no Estadao.com.br
Rio+20 deve apresentar alternativa ao PIB, diz embaixador francês
O secretário-executivo da Rio+20, o embaixador francês Brice Lalonde, afirmou na quinta-feira que a conferência deve produzir um mandado para que a ONU apresente, em um prazo de três anos, um indicador alternativo ao PIB, criticado por não contabilizar os impactos ambientais da produção de riqueza.
A reforma da medida da riqueza das nações tem sido uma das principais pautas da conferência mundial para o desenvolvimento sustentável, que será realizada em junho no Rio de Janeiro.
Falando a jornalistas durante o Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, Lalonde disse duvidar que do Rio já possa sair o novo indicador.
“Não tenho certeza de que conseguiremos criar em três meses, porque já houve muita discussão em 30 anos”, afirmou ele, que é responsável por toda a parte logística da conferência.
O secretário-executivo também mandou um recado aos líderes dos países que se preparam para vir à cúpula: “Não venham ao Rio se vocês não tiverem compromissos.”
Ele disse esperar que a conferência produza um “compêndio de compromissos”, entre os quais objetivos de desenvolvimento sustentável nas áreas de água, energia, comida, oceanos e “solidariedade social” (algo como a disseminação de programas de transferência de renda como o Bolsa Família).
“Espero que a declaração final da conferência seja seguida de um anexo, que contenha um plano de ação”, disse Lalonde.
A exemplo do que ex-premiê norueguesa Gro Brundtland afirmou à Folha, Lalonde disse crer que as ações na área de eficiência energética, capazes de ajudar a reduzir emissões, possam ser um dos resultados mais promissores da conferência.
Publicado originalmente na Folha.com.br
Julgamento penal da Chevron divide águas turvas
Rio de Janeiro, Brasil, 23/3/2012 – As opiniões se contrapõem no Brasil em torno do processo penal contra a firma norte-americana Chevron pelo vazamento de petróleo em alto mar. Enquanto alguns consideram que é uma reação nacionalista exagerada, outros entendem que é uma punição exemplar e necessária. O Ministério Público Federal iniciou os autos esta semana no julgamento em que a Chevron é acusada de danos ao patrimônio público e por falsidade ideológica pelo vazamento de 2.400 barris de petróleo em novembro, e de outro menor este mês, na plataforma localizada no Oceano Atlântico, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.
A empresa assegura que o segundo vazamento do poço situado a 1.200 metros de profundidade e parte do Campo do Frade, na Bacia de Campos, foi de “apenas cinco litros”, mas especialistas calculam que é muito mais. A esteira chega a “um quilômetro de extensão”, segundo a Marinha. “O que importa não é o tamanho da mancha”, afirmou o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, ao compará-los com o acidente de 2010 no Golfo do México, onde vazaram cerca de quatro milhões de barris.
“O que precisa é se ter em conta que não tiveram (os executivos da Chevron) o equipamento necessário para contê-lo, que esconderam informação e que houve imprudência”, explicou Minc ao ser consultado sobre o teor da reação das autoridades, em uma entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros. “Houve muita sede de lucro e pouco investimento em prevenção”, ressaltou.
As investigações preliminares dos dois acidentes consecutivos indicam que uma das causas do primeiro teria sido uma pressão na perfuração superior ao limite estabelecido pelos estudos geológicos prévios, que alertavam para uma falha no lugar. O segundo seria consequência do anterior. As rachaduras nas rochas submarinas fazem temer que um raio de aproximadamente sete quilômetros possa estar afetado, com o risco de novos vazamentos, dizem informes que vazaram para a imprensa desde a Agência Nacional do Petróleo e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
A Chevron e a Transocean, contratada para a perfuração, “instalaram uma bomba de contaminação de efeito prolongado”, disse o procurador Eduardo Santos de Oliveira, ao justificar a denúncia contra 17 executivos das duas firmas, a maioria estrangeiros, entre os quais o presidente da filial da Chevron no Brasil, o norte-americano George Buck. Os processados estão proibidos de deixar o país e podem ser condenados a penas entre cinco e 31 anos e dez meses de prisão, segundo a Lei de Crime Ambiental, além do pagamento de multas. “Se estão me chamando de exagerado por aplicar a Lei Ambiental, é verdade, sou”, respondeu o promotor ao reafirmar que o Campo do Frade pode estar comprometido em sua totalidade. A empresa também teria cometido crime por ocultar informações.
“Nossa mensagem é: vocês são bem-vindos, não serão perseguidos nem discriminados”, acrescentou Minc ao destacar que a intenção do governo não é afugentar investidores estrangeiros na área do petróleo. “Entretanto, têm que tomar precauções, utilizar a melhor tecnologia e serem transparentes. E se cometerem um erro, saibam que seremos rigorosos”, assinalou, em referência à necessidade de dar uma “demonstração exemplar” no combate ambiental, sobretudo quanto o Brasil se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro, em junho.
Minc afirmou que o Oceano Atlãntico, onde o Brasil concentra mais de 90% de sua produção de petróleo, é para o país sua “Amazônia azul”, em comparação com a riqueza de biodiversidade dessa selva. Por outro lado, o especialista em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, entende que a reação oficial “foi exagerada” e questiona que a denúncia penal tenha ocorrido antes de se contar com explicações técnicas suficientes.
“Se o governo dos Estados Unidos tivesse tido a mesma reação no acidente do Golfo do México, o presidente da British Petroleum teria recebido prisão perpétua”, comparou Pires em entrevista à IPS. Além disso, quando se trata de petróleo, “a questão política e nacionalista se impõe sobre a técnica no Brasil”, acrescentou. Desde sua fundação em 1953, a estatal Petrobras teve o monopólio do setor. Somente em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), as multinacionais foram autorizadas a participar do processo de exploração e produção.
A presidente Dilma Rousseff foi contundente ao indicar, sem mencionar a Chevron, que “as empresas que vierem, bem como as já instaladas aqui, têm de saber que os protocolos de segurança existem para serem cumpridos”. Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as regras aplicadas à Petrobras são as mesmas que regem as demais empresas. “Se falham, têm que responder dentro dos limites”, destacou, para afirmar em seguida que “o capital é bem-vindo, mas tem que cumprir a lei”.
A Chevron negou em um comunicado ter sido imprudente ou negligente. “A empresa segue as melhores práticas da indústria no Brasil e em todos os lugares do mundo onde opera”, declarou. A companhia descartou que o segundo vazamento esteja ligado ao primeiro, porque o petróleo tem características diferentes. Além disso, no primeiro houve um “aumento inesperado da pressão durante a perfuração, enquanto no segundo não havia perfuração em andamento”, esclareceu.
O advogado da multinacional, Nilo Batista, desmentiu que esta vá deixar o Brasil, e afirmou que somente suspendeu preventivamente sua produção no Campo do Frade. Contudo, questionou a “desproporção legal” que o caso ganhou, com componentes de “maniqueísmo” e um “tom xenofóbico que me surpreendeu muitas vezes”. Outro advogado defensor, Oscar Couto, destacou que o acidente não causou prejuízos a nenhum ser humano nem comprometeu a saúde de ninguém, bem como não provocou “danos mensuráveis na fauna ou flora”. A natureza “não foi afetada nem houve mortes de cetáceos, baleias, golfinhos, tartarugas ou aves. Na verdade, nem mesmo uma sardinha morreu por causa do acidente”, ironizou Couto, segundo o jornal O Globo.
O desafio submarino
O acidente da Chevron e outros menores deixam em evidência algo mais grave: se o país tem capacidade para enfrentar os riscos da exploração de petróleo em águas profundas do Oceano Atlântico. É o que afirma o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que insiste em que o desafio ambiental e tecnológico é maior após a descoberta de jazidas de hidrocarbonos nas camadas pré-sal, localizadas até sete mil metros de profundidade, sob uma camada de rochas e sal.
O governo estima que as novas reservas chegam a um volume seis vezes maior do que as existências já comprovadas de 14 bilhões de barris. Segundo Zee, a exploração no pré-sal implica um risco maior, “porque estaremos explorando em profundidades abaixo do solo submarino. Chegaremos a regiões onde nunca chegamos e isso pode trazer algumas incertezas: bolhas de sobrepressão e eventualmente fragilidades da geologia submarina”.
“Explorar o pré-sal (que é muito importante para o país em termos econômicos, estratégicos e energéticos) tem que ser feito com precaução e segurança, de modo a termos credibilidade e segurança em termos mundiais que garantam essa exploração”, concluiu Zee.
publicado originalmente no Envolverde