Audiências Públicas
1. Audiência Pública nº 047/2009, com período para envio de contribuição de 19/11/2009 a 18/12/2009.
Objetivo: obter subsídios e informações adicionais para regulamentação da Lei nº. 11934/2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Data e hora: 16 de dezembro de 2009 das 14h às 18h, no Auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com capacidade para 140 (cento e quarenta) lugares, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. Agenda da Sessão ao Vivo-Presencial do dia 16/12/2009: 14:00 – 14:30 Recepção e registro de expositores e participantes. 14:30 – 14:40 Abertura das atividades pelo Presidente da Sessão ao Vivo-Presencial da Audiência. 14:40 – 15:00 Exposição do tema pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 15:00 – 18:00 Pronunciamento dos expositores.18:00 Encerramento.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL estão à disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços: INTERNET: http://www.aneel.gov.br, área A ANEEL, no menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiência Públicas, Audiência Ano 2009, item Audiência 047/2009 – Mais detalhes; e ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília – DF, por meio do correio eletrônico ap047_2009@aneel.gov.br ou pelo fax nº (61) 2192-8839.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas do dia 18 de dezembro de 2009 nos endereços acima mencionados. O cadastramento de expositores e participantes será realizado apenas na secretaria do evento no dia da Sessão ao Vivo-Presencial.
2. Audiência Pública para a Criação de Unidade de Conservação: Refugio da Vida Silvestre Peixe Boi Marinho , com área aproximada de 14 ha , localizada nos Municípios de Chaval e Barroquinha , no estado do Ceará – CE , e Luis Correia e Cajueiro da Praia , no estado do Piauí – PI.
Data e Local:
Ceará – 19 de dezembro de 2009, às 14 horas no Auditório da Secretaria de Educação de Chaval/CE, situado na Rua Monsenhor Carneiro, 121, Centro – Chaval;
Piauí – 20 de dezembro de 2009, às 09 horas no Salão Paroquial de Cajueiro da Praia/PI, situado na Praça da Igreja Matriz, s/nº, Centro – Cajueiro da Praia.
3. Audiência publica de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC, referente ao licenciamento ambiental do sistema de transporte de passageiros entre as cidades do Gama , Santa Maria e Brasília – Projeto Eixo Sul (Linha Amarela – VLP), objeto do processo de licenciamento Nº 190.000.392 / 2006-11, localizados nas Regiões Administrativas do Gama, de Santa Maria, do Park Way e de Brasília
Informa, ainda, que a documentação referida está à disposição do público para consulta, até a data da realização da audiência pública, no IBRAM/DF – Setor Bancário Sul Quadra 02 Bl. “02”, Ed. Maria Ramos Parente, no horário de 8h às 18h.
Data e local: 28 de dezembro de 2009 as 10h30min. Local: Auditório da Administração Regional do Gama. ENDEREÇO: Área Especial S/N, Setor Central, Gama/DF.
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