Zoneamento Ecológico-Econômico já teve início nas regiões Calha Norte e Leste do Estado do Pará
O Governo do Estado do Pará iniciou no dia 29.09 as discussões sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Calha Norte e Zona Leste com as sociedades locais, além dos debates das Cartas de GestãoTerritorial. São 110 municípios envolvidos, o que representa aproximadamente 33% do Estado do Pará.
Os locais em que serão realizadas as audiências em cada município serão informados em aviso a serem publicados no Diário Oficial do Estado, em jornais de circulação estadual e no site da SEPE www.sepe.pa.gov.br, com sete dias de antecedência de sua realização.
Almeirim, foi à primeira cidade a realizar reuniões preparatórias nos dias 29 e 30 de setembro, e a Audiência Pública nodia 01 de outu bro. Gurupá também participará do primeiro encontro.
Ainda acontecerão mais duas Audiências na zona Calha Norte, que serão respectivamente em Monte Alegre, englobando Curuá, Prainha e Alenquer; já em Oriximiná serão englobados os municípios Óbidos, Terra Santa e Faro.
Após ouvir todos os interessados, sintetizar as discussões, o ZEE da Zona Leste e Calha Norte seguirão para a Assembléia Legislativa do Estado como proposta de projeto de lei para que possa nortear a formulação de políticas públicas na região.
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O Zoneamento Ecológico-Econômico tem como objetivo planejar estrategicamente o ordenamento territorial. Através do ZEE, organizam-se medidas e padrões de proteção ambiental, destinados a assegurar o uso integrado dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. O ZEE é responsável pelo desenvolvimento sustentável, melhoria das condições de vida da população e recuperação dos ecossistemas naturais da região.
No início deste ano, a Governadora Ana Júlia Carepa sancionou o ZEE do Oeste do Estado, depois de uma série de Audiências Públicas realizadas nos dezenove municípios da região.
Esses municípios fazem parte da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) e soma uma área de 334.450Km2, correspondente a 27% do território paraense e população de aproximadamente um milhão de habitantes.
Com a lei n° 7.243/2009, o Oeste do Estado passou a contar com um instrumento que guiará as atividades econômicas que poderão ser implementadas na região. São 18 artigos, que detalham os estudos intensamente debatidos.
As reuniões preparatórias e as Audiências Públicas do ZEE da Calha Norte e Zona Leste serão realizadas do dia 29 de setembro até 18 de novembro, nos municípios de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, região da Calha Norte. A partir do dia 21 de outubro, começam os encontros da Zona Leste: Castanhal, Capanema, Cametá, Mojú, Tucuruí, Paragominas, Marabá, Xinguara, Redenção e Belém. O governo estadual pretende até 2010 concluir todo o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará.
Audiências Públicas das Zonas Leste e Calha Norte
O Deputado Federal Beto Faro, se soma aos esforços do Governo do Estado do Pará e convida a sociedade paraense para participar das Audiências Públicas para apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico das Zonas Leste e Calha Norte.
Objetivos da Audiência Pública:
- Informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo do ZEE e suas implicações;
- Apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e,
- Receber propostas de ajustes e/ou inclusões nas diretrizes da Carta de Gestão do Território.
Próximasaudiências:
Castanhal
Preparatórias 21 e 22/10
Audiência 23/10. Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, Santa Isabel do Pará, Santa Maria, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.
Capanema Preparatória 22 e 23/10.
Audiência 24/10. Capanema, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Irituia, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá e Ourém.
Cametá Preparatória 27 e 28/10
Audiência 29/10. Cametá, Limoeiro do Ajurú, Baião, Mocajuba e Oeiras do Pará.
Mojú Preparatória 28 e 29/10.
Audiência 30/10. Mojú, Abaetetuba, Acará, Tailândia, Barcarena, Igarapé Miri, Tomé Açu, Concórdia e Bujarú.
Tucuruí Preparatória 29 e 30/10.
Audiência 31/10 Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento e Pacajá.
Paragominas Preparatória 04 e 05/11
Audiência 06/11. Paragominas, Dom Eliseu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio e Ulianópolis.
Marabá Preparatória 05 e 06/11
Audiência 07/11. Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Abel Figueiredo, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Nova Ipixuna e Rondon do Pará.
Xinguara Preparatória 11 e 12/11
Audiência 13/11. Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Sapucaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Canaã dos Carajás.
Redenção Preparatória 12 e 13/11
Audiência 14/11. Redenção, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
Belém Preparatória 16 e 17/11
Audiência 18/11. Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides.
Os locais em que serão realizadas as audiências em cada município serão informados em aviso a serem publicados no Diário Oficial do Estado, em jornais de circulação estadual e no site da SEPE www.sepe.pa.gov.br, com sete dias de antecedência de sua realização.
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