Meio Ambiente em Rio das Ostras, que sigam este exemplo

As ações de preservação e conservação ambiental mantidas pela administração de Rio das Ostras renderam ao município reconhecimento nacional. A cidade foi contemplada com o prêmio Destaque Nacional Município Modelo na Preservação de Áreas Verdes e Unidades de Conservação, em solenidade realizada pelo Instituto Ambiental Biosfera no final de maio. Apenas 30 cidades do país receberam o diploma.

Além de estabelecer e gerir as Unidades de Conservação (UCs) e preservar as áreas de vegetação nativa do município, a marca da gestão ambiental em Rio das Ostras é a sensibilização da comunidade para as questões ambientais. O município entende que a Educação Ambiental é de extrema importância para formar cidadãos que protejam e respeitem a natureza. Os avanços que tornaram a cidade referência na região, na questão ambiental, resultam de uma gestão participativa, na qual o Conselho Municipal de Meio Ambiente divide com os técnicos e o poder executivo a responsabilidade pela gestão.

Ações que renderam ao município o prêmio Destaque Nacional Município Modelo na Preservação de Áreas Verdes e Unidades de Conservação:

Código de Meio Ambiente – A comunidade, em conjunto com a Prefeitura e a Câmara Municipal, criou em novembro de 2008, seu Código Municipal de Meio Ambiente. Essa legislação orienta as atividades que geram impacto ambiental. Com base nele, a Prefeitura pode conceder licenciamento ambiental e coibir a degradação, de forma mais ágil e independente das ações do Governo do Estado.

Aterro Sanitário – O Aterro Sanitário de Rio das Ostras conta com uma área de 90 mil metros quadrados. O local, que foi ampliado em 28 mil metros quadrados, tem uma vida útil de 15 anos, tempo em que irá processar cerca de 250 mil toneladas de lixo.

No Aterro operam os geo bags, que recebem esgoto domiciliar (trazidos pelos limpa-fossa), além do chorume de lixo. Rio das Ostras é pioneira no mundo no tratamento simultâneo de chorume e resíduos de esgoto por meio dos geo bags.  Todo esse sistema foi uma inovação no tratamento dos descartes dos caminhões limpa-fossa e com um alto grau de eficiência, o que é primordial para a preservação ambiental. Em 2007, foram processados mais de 4.700 caminhões de limpa-fossa, equivalente a mais de 60 mil metros cúbicos de esgoto.

Reciclagem de pneus - Além do projeto inovador de tratamento de esgoto e chorume, a Prefeitura estabeleceu a coleta seletiva de pneus para reciclagem. Já foram encaminhados quase 70 mil pneus para reaproveitamento, livrando o meio ambiente desse material.

Unidade de produção de compostagem – localizada no Parque Municipal, tritura material orgânico, que é utilizado posteriormente como adubo.

Recuperação Ambiental – Programas de reflorestamento e arborização, com destaque para o Programa de Recuperação do Manguezal, referência na região e o Programa de recuperação da mata ciliar no entorno dos rios Jundiá e Rio das Ostras.

Núcleo de Educação Ambiental – criado em 2005, promove atividades de educação ambiental envolvendo educadores, alunos das redes pública e privada e a comunidade. Este ano, o Núcleo implantou uma série de cursos voltados para a comunidade, como criação de hortas orgânicas, jardinagem e reaproveitamento alimentar.

Parque Municipal – O Parque foi totalmente revitalizado, tornando-se uma área de lazer para moradores e turistas. A área abriga também projetos ambientais, como o Projeto Nosso Bosque, de plantio de árvores nativas para criação de corredores biológicos para ligação dos fragmentos de floresta do município. Até o momento, já foram plantadas mais de mil novas árvores.

Conselho das Unidades de Conservação – O Conselho foi criado em 2006 para fortalecer as Unidades de Conservação Municipais, garantindo a proteção e controle desses ecossistemas, que atraem um turismo saudável para a cidade.

Cidade Limpa - Além de ser uma das poucas cidades brasileiras com coleta diária de lixo domiciliar e hospitalar, Rio das Ostras aposta na educação como forma de garantir a limpeza urbana. O Programa Rio das Ostras Cidade Limpa reúne 200 profissionais da Prefeitura em um verdadeiro mutirão com limpeza das ruas, bueiros, terrenos, reforma de jardins e podas, entre outras ações. Moradores e comerciantes recebem folhetos sobre manutenção da limpeza e os serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura.

Coleta seletiva solidária – Em 2008, foi lançado o Programa de Coleta Seletiva Solidária no município. Este é projeto piloto de sensibilização para a necessidade da seleção do lixo produzido na cidade e do destino adequado ao lixo. O projeto será inicialmente realizado em quatro escolas municipais. Os alunos assistirão a palestras de Educação Ambiental, mostrando a necessidade da separação do lixo em suas casas. Cada escola “adota” um catador, dos cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente, para vender o material recolhido. Com isso, esses trabalhadores terão mais essa oportunidade de geração de renda. A coleta contempla ainda recolhimento de óleo de cozinha e pilhas.

Programa de Neutralização das Emissões de Carbono – Iniciativa pioneira na região, com o objetivo de mobilizar a população em torno do controle da emissão de poluentes na atmosfera. A primeira ação foi a criação de um bosque na área do antigo lixão da cidade. Fará parte do programa a criação de um Selo Verde, concedido a empreendimentos ambientalmente responsáveis.

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