Indefinição sobre crédito de carbono inibe mercado no Brasil, avalia associação
A falta de definição da natureza jurídica do crédito de carbono e de um regime tributário específico para lidar com essa questão tem provocado relativa insegurança para o mercado brasileiro e poderia, inclusive, vir a comprometer o seu desenvolvimento no país. A análise é da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc).
O presidente da entidade, Flávio Gazani, defendeu, em entrevista à Agência Brasil, que os créditos de carbono, como são chamados os projetos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, sejam considerados como ativos intangíveis que podem ser comercializados. E que esses projetos sejam isentos de tributação, pois eles não devem ter natureza arrecadatória. O Brasil detém, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de mercado de carbono, respondendo por cerca de 10% dos projetos de redução de emissões em nível global.
A classificação dos créditos de carbono como serviços, conforme interpreta o Banco Central, ou como valor mobiliário, como indica a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), não condiz com a realidade, assegurou Flávio Gazani.
“É um absurdo. Na realidade, [os créditos de carbono] são um bem intangível”. Segundo o presidente da Abemc, a classificação como valor mobiliário poderia, de alguma forma, burocratizar o mercado de maneira excessiva e criar um problema para o seu desenvolvimento no Brasil, uma vez que passaria a haver a exigência de que os projetos fossem inscritos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que pudessem vir a ser comercializados.
“Na verdade, nós estamos falando de um subsídio internacional, voltado para o desenvolvimento sustentável, que lida com uma questão tão séria que é o aquecimento global”. O único país do mundo em que essa tributação ocorre é na China.
Segundo ressaltou Gazani, a tributação dos créditos de carbono no Brasil comprometeria a vantagem competitiva do país, porque os investidores poderiam migrar para outros países onde não existe essa tributação, como Índia, Indonésia e México, por exemplo.
“Enquanto não houver uma lei federal que defina isso, existe uma lacuna que dá a interpretação para os órgãos ou agências do governo classificarem de outra maneira, como serviços ou valor mobiliário”, destacou o presidente da Abemc.
Fonte: Agência Brasil por Alana Gandra
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Comentários
eu tenho 8 projetos que sao ecologico mas a burrocrasia deicha parado sao …1 motor kusmann eco…2 navio eco…3 purificador de descarga veicular…4 material resistente…5 vasinax poluicao…6 resonansia maguinetica…7construcao x seguranca…8 particulas do big bem…
Se o verde é importante no combate a poluição e na continuidade da vida terrestre penso que já está mais do que na hora de serem indenizados os proprietarios de areas verdes, que com isso as preservarão e reflorestarão o que quer que tenham desmatado, o verde tem que ser um meio de sobrevivencia tambem do que preserva e não um onus a ser responsabilizado sózinho em função da humanidade ( DO SOCIAL)SOMOS O PULMÃO DO MUNDO E ME PARECE JUSTO QUE OS OUTROS PAISES PAGUEM PARA RESPIRAR O OXIGENIO QUE NOS PRODUZIMOS ENGUANTO ELES DESTROEM O MEIO AMBIENTE QUE OS CERCA EM NOME DO CAPITALISMO.
…Adorei quando estive lendo o comentário da Marilene dos Santos de 19 de junho de 2009, (só poderia ser inteligente, afinal, lá em casa tem uma Marilene que toma conta dos meus filhos…rsrsrs, que tb é muito inteligente…), voltando ao comentário: completando tudo que já escreveste, eu ratifico suas palavras porque sou testemunha viva, de casos em que o proprietário de áreas verdes precisam deixar suas áreas, por causa de palavras mal colocadas, de pessoas despreparadas, que se recebessem do Estado, condições para preservar aquele verde, certamente o faria, e nosso Brasil/planeta teria melhores condições de vida.
Sebastião – Perus -SP
ótimo este portal informativo, eu que já não leio mais midias que necessitam cortar árvores pra imprimir sou adpto das revistas e portais da rede internética, encontrei este por acaso entrei fuçei li gostei……….. brve vou querer publicar artigos aqui também, abçs
Robinson Dias