Decreto da Lei da Mata Atlântica assinado
Assinatura do Decreto
O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21 de novembro), em São Paulo, o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (lei 11.428/06). O documento deve ser publicado nos próximos dias, por meio do Diário Oficial da União, quando todos poderão tomar conhecimento dos detalhes.
A Lei da Mata Atlântica levou 14 anos para ser aprovada. Em 2006, ela foi sancionada pelo presidente Lula e começou a ser implantada em alguns Estados, mas o decreto regulamenta esta legislação e é uma garantia de que será obedecida.
“O conteúdo do decreto não foi debatido com os membros da sociedade civil organizada, o que deixa dúvidas sobre a adequação às questões polêmicas”, avalia Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para conhecer a Lei acesse: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm
Fonte: SOS Mata Atlântica
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Comentários
Parabéns ilustrissímo Sr.Presidente do Brasil, agora o que aguardamos é a pratica efetiva do cumprimento desta lei.Pois se desejamos que nossos descendentes sobrevivam ao impacto que a camada de ozônio está provocando no planeta, temos que tomar atitudes sustentáveis.
ERRATA: REFERENTE AO COMENTÁRIO DE 26/11/2008 SOBRE A MATA ATLÂNTICA:
Na verdade é necessário ressaltar que o homem está causando uma agressão na camada de Ozônio, com os maus tratos com a natureza.
Adm.Fátima Izaquiel
Ola tudo bem, por que não colocar a instituições guarda municipal como órgão fiscalizador da área ambiental municipal, para melhor proteção, pois existe vários seguimento como: (gerência de proteção ambiental,), pois a mesma esta limitada nas suas atribuições sem poder realmente fazer um melhor trabalho. Sugestão de incluir este órgão no sisnama, principalmente com a nova lei sancionada pelo Sr Presidente.