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Parque da Serra da Canastra perde 50 mil hectares

Rio São Francisco e Cachoeira Casca D’Anta Parque Nacional da Serra da Canastra

Rio São Francisco e Cachoeira Casca D’Anta Parque Nacional da Serra da Canastra

Apenas cinco dias após o término da operação de fiscalização que embargou mineradoras dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, deputados deram o contra-golpe. Aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que exclui da unidade de conservação 48 mil hectares, justamente áreas não indenizadas exploradas por empresas em busca de diamante e quartizito. No dia 29 de outubro, a comissão de meio ambiente da Câmara votou pela transformação do berço das águas do Paraná e São Francisco numa colcha de retalhos em nome de pedreiras e pecuária. Só para variar, há indícios de que as pressões para reduzir o parque tenham tido dedo da Casa Civil.

Uma semana se passou e até agora, em vez de manifestações, só deu tempo de os deputados se saírem como defensores da natureza. Andaram distribuindo notas comemorando a aprovação de um “mosaico ambiental” na Serra da Canastra. Leia-se: a transformação de ¼ do parque nacional numa Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de manejo prevista pela legislação brasileira totalmente benevolente à presença de atividades poluidoras e impactantes. O projeto de lei dos deputados mineiros Carlos Melles (DEM), Rafael Guerra (PSDB), Odair Cunha (PT), Maria do Carmo Lara (PT) e Geraldo Thadeu (PPS) ganhou parecer favorável de seu relator, o deputado federal carioca Fernando Gabeira (PV-RJ), e só precisa agora passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pelo Senado. A proposta recém aprovada não apenas exclui os 48 mil hectares do parque, mas prevê revisão na demarcação de 130 mil hectares de terras da unidade de conservação, “muitas delas produtivas, decorrente de plano de manejo elaborado pelo Ibama em 2005, que ampliou os limites do parque”, conforme nota. Diferentemente do que afirmam, em 2005 o Ibama não ampliou o parque, mas aprovou um plano de manejo para a gestão da sua área integralmente e não só os 70 mil hectares desapropriados até agora.

Por telefone, o deputado petista Odair Cunha, defendeu que o projeto na verdade muda a clareza jurídica sobre o tamanho do parque, uma vez que 130 mil dos 200 mil hectares não foram administrados nem desapropriados pelo governo federal desde 1972. “O entorno passa a ser área de proteção!”, considera. Pelo novo desenho, não só as áreas de exploração de quartizito – cuja atividade tem forte apelo social em municípios como Alpinópolis, no entorno do parque – mas as de exploração diamantífera também estão sendo retiradas.

“O projeto tira áreas de alto valor agriculturável e redefine o parque. Num outro projeto de lei, nós estamos incluindo uma das nascentes do rio São Francisco como Monumento Natural, que protege até mais que um parque”, crê o deputado. A nascente do Samburá, no município de Medeiros, precisa mesmo ganhar alguma proteção. A região está totalmente erodida e alterada por plantações de milho, batata e soja.

Tramitação do projeto

Em janeiro de 2006, a Casa Civil instituiu um grupo de trabalho interministerial (GTI) para estudar e propor medidas a fim de revisar os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC). Em menos de cinco meses, 16 ações foram propostas para resolver os problemas de ocupação. Conforme o relatório final, a Casa Civil recomendou que o executivo enviasse ao Congresso um projeto de lei para ajustar os limites da unidade e recomendar um mosaico de unidades de conservação. E deu prazo, até 31 de julho de 2006, para que Ministério do Meio Ambiente e Ibama encaminhassem à presidência a nova configuração do parque. Só que o Ibama achou que conseguiria quitar a regularização fundiária com compensação de reserva legal antes, não mandou nenhum projeto e deu no que deu.

Através de sua assessoria de imprensa, a Casa Civil declarou que, “não é verdadeira a afirmação de que ela se coloca a favor da redução da área ou contrariamente à preservação do parque. Conforme o relatório final do GTI (página 13, item 3), a Casa Civil defende que o PNSC permaneça com área de cerca de 200 mil hectares. ‘…. a área do PNSC continue sendo de aproximadamente 200 mil hectares, adaptada fundamentalmente para proteger os mananciais formadores e afluentes dos rios São Francisco e Grande'”.

Não é bem assim. Segundo um assessor do governo, o deputado petista Odair Cunha se comunicou por telefone com a Casa Civil durante a votação na semana passada e recebeu uma “ordem” para que o projeto passasse. Perguntado sobre se a Casa Civil fez alguma recomendação à comissão de meio ambiente da Câmara, Cunha desconversou. “Isso eu não posso te dizer, porque eu não sou da comissão”, respondeu. “Afirmar que a Casa Civil dá “ordens” aos deputados é um absurdo. O que há, e sempre houve, é diálogo entre o Executivo e os parlamentares, no sentido de encontrar soluções para os conflitos existentes na área do PNSC”, disse porta-voz da Casa Civil.

Desafetação desastrosa

Até 2001, a gestão do parque nacional era realizada apenas nos cerca de 70 mil hectares desapropriados da unidade, mesmo sem nenhum instrumento legal que tivesse efetivamente desafetado os 130 mil hectares restantes. Quando o Ibama acordou para o problema, estourou o barril de pólvora. Não demorou para que lideranças locais, empresas e parlamentares se articulassem para impedir a implementação da unidade de conservação, que protege espécies ameaçadas do Cerrado como o lobo guará e o pato mergulhão.

Para o chefe do parque nacional, Joaquim Maia Neto, se o parque for mesmo diminuído, a região terá um novo conflito, desta vez inadministrável. “O desenho proposto é tão recortado que manterá várias comunidades em áreas que só poderão ser acessadas através do parque, o que torna o controle impossível”, explica. E tem muito mais. Pelo projeto aprovado, o perímetro do parque ficará muito grande em relação à sua área, o que agravará os efeitos de borda (impactos sobre as áreas do entorno no interior do parque).

A área a ser retirada do parque nacional abriga regiões de alto endemismo vegetal, em especial onde estão instaladas algumas pedreiras. Ali também estão as áreas de vale, que apresentam remanescentes de fisionomia florestal, garantindo diversidade de paisagem e de espécies. “Tem mais um fator, que é a perda de conectividade entre as áreas altas, exercida pelos vales, que estão sendo excluídos”, acrescenta. Isso sem falar na necessidade de territórios mais extensos para manutenção de populações estáveis de grandes mamíferos. “Na verdade, essa desafetação é um desastre do ponto de vista ambiental”, considera Joaquim. Ainda mais num bioma pressionado como o Cerrado, que quase não tem mais áreas com características naturais que justifiquem a criação de novas unidades de conservação e que ainda não consegue proteger nem 10% de sua área.

O Instituto Chico Mendes pretende agora correr atrás do tempo perdido e tentar agilizar a regularização fundiária do parque, que o governo federal não fez em 36 anos. Só que para enfrentar as pressões na Câmara isso não tem sido suficiente. “Infelizmente percebemos que nossa mobilização não encontra respaldo entre os parlamentares, que poderiam reverter a situação. Cadê a Frente Ambientalista do Congresso?”, indaga o chefe do parque nacional. É uma boa pergunta. A Frente Parlamentar Ambientalista foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não respondeu aos pedidos de entrevista.

Por Andreia Fanzeres para o site www.oeco.com.br




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Comentários

É realmente lamentavel ver que pessoas que deveriam proteger o nosso meio ambiente como a “Frente Parlamentar Ambientalista” fogem na hora em que um Bioma como cerrado mais precisa, é muito facíl falar e dizer que são Ambientalistas, isso todo mundo diz.
Por isso é preciso de Leis mais duras para crimes ambientais, pois enquanto não houver cadeias para este tipo de crime infelizmente ainda vamos ver muito( A Amazonia esta sendo destruida, o Cerrado está virando deserto, a Mata Atlantica só tem 7% de sua originalidade) e vai por aí a fora. No futuro ou tenhamos atitudes menos gananciosa ou ninguém mais conseguir viver neste Planeta(nem mesmo os Vermes).

A situação fundiária das unidades de conservação federais é um caos. O Parque Nacional do Itatiaia criado em 1937 e ampliado em no início da década de oitenta continua sem qualquer ação. O Parque Nacional de Brasília recentemente ampliado de forma esdrúxula, para atender a interesses políticos, principalmente para que fosse facilitada a criação da Cidade Digital e o bairro Noroeste, ambos na periferia do Parque Nacional – ampliado e nada foi providenciado tudo parado.

Muitas outras unidades de conservação encontram-se na mesma situação – sem regularização fundiária, vão sendo descaracterizadas e mais tarde desativadas, como querem agora com o Parque da Canastra.

É sempre assim querem agora correr atrás e botar o alarme depois que já roubaram quase tudo. Porque os diretores e presidentes do Ibama e agora Chico Mendes não fizeram pressão para a utilização da compensação ambiental – onde está todo o dinheiro para a regularização fundiária – parado ou gasto com outras coisas?

A cúpula do Chico Mendes se cala e quem cala consente.

Infelizmente o único meio ambiente em que a maioria se preocupa é o do quintal de casa; o resto!?, é apenas o resto enquanto a casa de tal indivíduo não é agredida.
Falta vergonha na cara dos políticos.

Quem esta por tras disto tudo e a De BEERs um multinacional de diamantes canadense que tem um brasileiro(se assim podemos chama-lo) como diretor.

Os gringos vem e mandam no que e nosso.

Luiz

Eles nao cuidam nem da area desapropriada, regulamentada, que dira de 200.000 hectares.As areas de preten~ça que estão nas maos de seus proprietarios estão mais bem preservadas.Deveriam elaborar um programa de educação ambiemtal e res´ponsabilizar seus proprietarios na preservação.Ate mesmo nha extração de pedras de forma ordenada e responsavel.Por outro lado e uma região turistica. Deveriam incentivar o eco turismo, trazendo prosperidade para a região.Ao inves disso os fiscais do Ibana ficam incomodando quem quer trabalhar e gerar empregos na região.Fazem pressão aterrorizam proprietarios que estão trabalhando e pagando seus impostos de acordo com a lei e que nao estao de forma nenhuma destruindo o meio ambiemte.desrrespeitam a Constituiçao Federal que garante o direito de propriedade.Ninguem pode invadir a casa de alguem.Tudo tem que ser feito respeitando o9 direito do outro. Acho que e mais uma questão de conscientização e Educação.

Sou a favor de diminuir mesmo, a area, o governo nao tem verba para indenizar os proprietarios e tambem nao tem gente capacitada para cuidar de uma area tao grande…Eles não cuidam bem nem da area que ja e parque.Se q

SOU A FAVOR DA DIMINUIÇAO DA AREA, O GOVERNO NÃO TEM VERBA PARA INDENIZAR OS PROPRIETARIOS E NEM PESSOAL COMPETENTE PARA CUIDAR DE UMA AREA TÃO GRANDE.DEVERIAM DESENVOLVER UM PROJETO DE PARCERIA PARA MELHOR PRESERVAR COM OS PROPRIETARIOS. DE FORMA QUE ELES USUFRUISSEM DAS SUAS PRORIEDADES DE FORMA RESPONSAVEL SEM DESTRUIR. HA MUITA GENTE DESEMPREGADA CRIANÇA PASSANDO NECESSIDADES POR CONTA DO DESEMPREGO NA REGIÃO.NAO ADIANTA PRESERVAR DE UM LADO E MATAR O OUTRO.DEVEMOS TRABALHAR EM CIMA DE UMA LOGICA E NÃO DE UMA UTOPIA.

Sou proprietário de uma gleba de dez hectares de terras desde 2007, às margens da MG 050, na área do plano de menejo e expansão do parque, sou a favor de preservação ambiental com certeza, mas por favor vote logo senhores congrecistas e ambientalistas e acabe de vez com estas historinhas de vai e vem sem determinação alguma dos limites, e faz; com indenizações e respeitos com os proprietários que recolhe seus impostos e cumpem com suas obrigações minifundiários ou latifundiários, e nos faz entender claro de que é parque ou não é. Eu acho que é um abuso o que vem fazendo com os proprietários, na atuação dos orgãos IBAMA/ICMBios, com autoação e aplicações de multas, embargos de atividades nas áres não regularizadas do parque, onde posso provar a imcapacidades dos fiscais em manejar toda unidade de pretenção pois; sei de inúmeras inregularidades dentro da unidade de conservação, com construções as margens do lago de furnas caminhões de quartizto que descem a serra todos os dias inclusive feriádos e fins de semanas, sem nenhum embargo ou posso entender como “vistas grossas”, onde está possível ao olhos de todos, picinas em todo cursos da serra até o lago estáo todas coberta de resídos de pedras, é um verdadeiro críme ambiental. Digo eu, porque não colocar resposabilidades ambientais em cada proprietarios, com o uso restritos com penas de multas e nos casos reicidentes até a perda da propriedades para o estado, com negociações justas e democráticas, compreendidas com nosso regime de governo; e não de um governo disfarçados de governo ditador, me desculpe mas, sou vítima de abuso de poder de agentes fiscais do ICMBios que vejo nua e crua capacidades de trabalhos com faltas de imformações e preparos para tal.

NÃO SOU CONTRA O PARQUE,ACREDITO QUE AS FAMILIAS QUE CUIDAM DESTAS AREAS A 200-300 ANOS,MERECEM RESPEITO,TANTO É QUE ELES CUIDARAM BEM,QUE HOJE ESTÁ PRESERVADA O SUFICIENTE E GERA A COBIÇA DO IBAMA,ESTE DECRETO CRIADO A 38 ANOS NO GOVERNO MILITAR,PARA OS DIAS DE HOJE É UMA VERGONHA,EM 38 ANOS QUANTAS PESSOAS NASCERAM NESTA REGIÃO CASARAM E JÁ TEM FILHOS, AGORA QUEREM EXPULSA-LOS,SEM LEVAR EM CONTA QUE ELES NASCERAM NESTAS PARAGENS A AMAM , É ALI QUE ELES SABEM SOBREVIVER, ESTÁS PESSOAS MERECEM RESPEITO PELO MENOS PARECIDO COM OS DADOS AOS INDIOS.TEM COMO PRESERVAR SEM TIRAR AS PESSOAS,ESTAS AREAS SÃO DE BAIXO VALOR ECONOMICO,DISTANTE DE GRANDES CENTROS,E DE DIFICIL ACESSO,O QUE AS SUSTENTA É A AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTENCIA, E EM ALGUNS POUCOS CASOS O TURISMO ECOLOGICO.
PARABENS AOS HOMENS DA CANASTRA QUE PRESERVARAM ATÉ HOJE AQUELES VALES PARA OS DEMAIS BRASILEIROS.

VAMOS EVITAR O QUE SE VÊ SEMPRE, O GOVERNO PÕE A MÃO(SAÚDE,SEGURANÇA,EDUCAÇÃO,POLITICA),ENTRA A CORRUPÇÃO A DEMAGOGIA E GERA MAIOERES DESPESAS PARA NÓS CONTRIBUINTES.
JÁ TEMOS MILHARES DE HOMENS DA CANASTRA,PARA CUIDAR DESTA REGIÃO,VAMOS APOIALOS ,COM CONHECIMENTO E ESTRUTURA E APLAUDILOS PELA SUA CONSIENCIA ECOLOGICA.

Não sou contra o parque.Mas também nem a favor.Acho que deveriam deixar explorar primeiro.Pois quem cuidou para que isso se conservasse foi os proprietários e acho que eles merecem ter uma recompensa com a exploração de diamantes. E por outro lado isso daria muito dinheiro para o governo reagir ajudar os pobres com moradias, saude etc.O que adianta(me desculpe os ambiemtalista)reseva florestal com barriga vazia.

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