Arquivo para agosto, 2008
Assunto: Demarcações de terras indígenas, por Rubens Barbosa
A demarcação de reservas indígenas em Roraima faz voltar ao debate público a controvertida decisão do atual governo de ratificar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. O referido documento, negociado nas Nações Unidas em 1993, levou quase 15 anos para ser aprovado, com quatro votos contra e onze abstenções. Canadá, EUA, Austrália e Nova [...]
Fórum em Brasília discute gestão ambiental na administração pública
Brasília – O 3ª Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública será realizado hoje (28) em Brasília, a partir das 9h, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O debate central será sobre a sustentabilidade das edificações públicas e sua eficiência energética. O evento é aberto ao público e deve [...]
Para filósofo, reserva é ‘Estado dentro de Estado’
Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou “um Estado dentro de um Estado” e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil. É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros [...]
Europa quer reforma das leis ambientais brasileiras
GENEBRA – A Europa quer uma reforma nas leis ambientais brasileiras que limitam as importações de pneus recauchutados até outubro, ameaçando aplicar retaliações contra os produtos nacionais exportados se nada for feito. Ainda nesta semana, a Organização Mundial do Comércio (OMC) irá anunciar qual será o prazo que o Brasil terá para modificar suas leis. [...]
Demarcação da Raposa foi feita nos “corredores do Executivo”, diz ex-ministro do STF
Brasília – Em defesa dos interesses do estado de Roraima, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek acabou fazer a sustentação oral no plenário da Corte a favor da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Rezek contestou o fato de a demarcação da reserva [...]