Audiência Pública para discussão do EIA/RIMA do licenciamento ambiental da ampliação do sistema de injeção de água no Campo Marítimo de Ubarana

Publicado por Manuela Alegria

em 6 de agosto, 2008

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, torna público que promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do licenciamento ambiental da Ampliação do Sistema de Injeção de Água no Campo Marítimo de Ubarana, Bacia Potiguar, a se realizar no dia 13 DE SETEMBRO DE 2008, a partir das 10:00 HORAS, no GINÁSIO POLIESPORTIVO ALDEMIR MIRANDA DA SILVA, RUA JOSÉ DE BRITO, S/N°, CENTRO, GUAMARÉ/RN.

Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA nº 001, de 23.01.86, torna público que se encontram à disposição para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento: IBAMA/ Sede - SCEN Trecho 2 Edifício Sede do Ibama, Av. L-4 Norte, Bloco c- 1º andar, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA em Natal - Rio Grande do Norte - Rua Alexandrino de Alencar,n° 1399 - Tirol, Natal/RN; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - DIBIO, SCEN Trecho 2 Ed. Sede do Ibama, Brasília/ DF; Instituto Chico Mendes de Conservação de Proteção Integral - DIREP, SCEN Trecho 2 Ed. Sede do Ibama, Brasília, DF; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 - Candelária, Natal/RN; Procuradoria da República do Estado do Rio Grande do Norte Av. Deodoro da Fonseca, nº 743 - Tirol, Natal/RN; Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte - CPRN, Rua Chile n°232 - Ribeira, Natal/RN; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Av. Rio Branco, n° 65, 9º andar, sala 905, Rio de Janeiro/RJ; Instituto de Defesa do Meio Ambiente - IDEMA, Av. Nascimento de Castro, n° 2127 - Lagoa Nova, Natal/RN; Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONEMA, Av. Nascimento de Castro, n° 2127 - Lagoa Nova, Natal/RN; Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Natal/ RN e Porto do Mangue/RN; Secretaria de Agricultura e Pesca de Guamaré/RN; Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca de Natal/RN; Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Desporto de Paracuru/CE; Prefeituras Municipais de Caiçara do Norte/RN; Galinhos/ RN; Macau/RN e Areia Branca/RN.

Cópias do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA também se encontram à disposição para consulta nos locais a seguir relacionados: Ordem dos Advogados do Brasil - RN, Av. Câmara Cascudo, nº 478 Cidade Alta, Natal/RN; Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Praça 7 de setembro, s/nº - Cidade Alta, Natal/ RN, Câmaras Municipais de Caiçara do Norte/RN; Galinhos/RN; Guamaré/RN; Macau/RN; Porto do Mangue/RN; Areia Branca/RN e Paracuru/CE; Federação dos Pescadores do Estado do Rio Grande do Norte - FEPERN, Rua Pereira Simões, nº 53 - Rocas, Natal/ RN; Colônia de Pescadores de Caiçara do Norte e São Bento do Norte Z-01, Rua São Pedro, nº 191 - Centro, Caiçara do Norte/RN; Associação Caiçarense de Defesa Ambiental, Rua J. Nascimento, s/nº, Caiçara do Norte/RN; Colônia de Pescadores Z-30 de Galinhos, Rua Ilha do Luciano, s/ nº- Centro, Galinhos/RN; Colônia de Pescadores Z-07 - Comandante Armando Pina, Rua Pereira da Silva, nº 20 - Centro, Guamaré/RN; Associação Guamarense de Proteção e Educação Ambiental - ASPAN, Rua Capitão Vicente de Brito, nº 136 - Centro, Guamaré/RN; Associação de Moradores Guamaré Voluntários, Rua Mosenhor José Tibúrcio, nº 474 - Centro, Guamaré/RN; Associação Comunitária Maranata, Rua Noé Nunes da Silva, nº 149 - Centro, Guamaré/RN; Colônia de Pescadores Z-41 Diogo Lopes, Rua Francisca Ribeiro de Medeiros s/nº - Centro, Diogo Lopes, Macau/RN.