Em jogo, o futuro da cidade
Em entrevista exclusiva para o Jornal da Comunidade, deputado Alírio Neto, presidente da Câmara Legislativa do DF, garante que os interesses da especulação imobiliária não vão prevalecer na aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Walberto Maciel
wmaciel@jornaldacom unidade.com. br
Responsabilidade com a cidade. É isso que o deputado Alírio Neto (PPS), presidente da Câmara Legislativa, prega no encaminhamento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que tramita na Câmara Legislativa.
O parlamentar teme que, em futuro não muito distante, Brasília venha a enfrentar problemas como o desabastecimento de água em razão do crescimento desordenado da cidade. Ele garante que a Câmara Legislativa não é a mesma e aposta que não haverá açodamento na votação do projeto, que considera extremamente importante para o futuro da capital do país. Embora admita a existência de grupos econômicos por trás de alguns políticos, ele afirma que o interesse maior, que é a questão da sobrevivência da cidade, terá de prevalecer.
Como o senhor está se preparando para coordenar o debate sobre o PDOT?
Minha função é pensar na sociedade de Brasília e no futuro. Temos que ter a responsabilidade de construir e deixar desenhado um projeto de um planejamento que permita o crescimento da capital com responsabilidade sem entregar à especulação imobiliária, compromissado com aquilo com que a sociedade mundial está preocupada, que é a preservação do meio ambiente de forma sustentável e responsável. Principalmente com a questão da água.
Devemos ficar muito atentos no DF ao abastecimento, ao fornecimento, ao tratamento da água por causa do crescimento de Brasília. Essa responsabilidade será dividida com toda a CLDF. De minha parte, estarei bastante atento à questão do meio ambiente.
Não corremos o risco de assistir a um rolo compressor neste projeto?
A CLDF, na sua atual legislatura, tem preocupação com o coletivo e não aceita nenhuma discussão sem conscientizaçã o daquilo que está sendo votado com a participação da sociedade. Não existe a possibilidade de o projeto chegar às 14h e às 16h ser aprovado sem debates. Na minha gestão isso não existe. Tivemos debates, audiências públicas, ouvimos a sociedade, o Ministério Público, os segmentos que têm condições técnicas de avaliar o trabalho da Casa. Hoje, a CLDF é outra e não tenho dúvidas disso.
Estão marcadas as audiências públicas para debater o PDOT e já começa a discussão com a comunidade. Como o senhor vê, hoje, a negociação sobre mudança de gabarito, destinação de áreas, que está emperrando o processo?
A sociedade brasiliense precisa perceber que a política mudou. Com a queda do muro de Berlim, a gente tem hoje uma outra realidade no universo político. Temos segmentos e grupos econômicos por trás de grupos políticos que buscam, após eleitos, defender seus interesses. Temos que estar preocupados com o interesse maior, que é a questão da sobrevivência da sociedade. Eu acho que não dá para defendermos segmentos empresariais que estão com a ganância empresarial imobiliária e esquecer o futuro dos nossos filhos e netos nessa cidade. Nós temos um compromisso com Brasília.
Brasília, se depender da CLDF, terá crescimento, sim, mas responsável, sustentável, preocupado com o meio ambiente. E volto a repetir: com a questão da água. Eu pretendo fazer essa discussão. Tanto é que nosso cronograma do PDOT prevê uma audiência pública para ouvir a sociedade, mas dividiu as outras reuniões em comissões temáticas para que possamos ouvir os técnicos responsáveis sem emoção e sem apelo, mas com responsabilidade técnica com comissões que vão falar sobre a questão da água, do meio ambiente, da recuperação do tratamento do esgoto. O planejamento que a CLDF planeja para debater o PDOT é muito interessante e é muito mais técnico do que político.
Ainda há tempo para todo esse debate?
Há tempo, porque, se for necessário colocaremos como prioridade zero e até suspenderemos outras votações porque isso é algo de extrema responsabilidade. O PDOT vai regulamentar o futuro de nossa cidade. Devemos pensar muito na questão da água porque o crescimento desordenado pode trazer problemas de abastecimento de água para o DF e temos que ter essa responsabilidade.
O secretário Taniguchi ressaltou que haveria mudanças da área do Catetinho, que é área de Áreas de Proteção de Mananciais (APMs). Isso fez o projeto parar?
Por isso que eu acho que nós temos que ficar mais atentos ainda nessa questão. Pela circunstância geográfica da região e do DF é que acho que nós deveremos ter mais responsabilidade com a água e com o esgoto. Brasília tem que ficar atenta à questão do PDOT e a imprensa tem um papel fundamental nisso e até parabenizo o Grupo Comunidade, porque acompanho as matérias e o grupo tem dado muito espaço para esse assunto e outros meios de comunicação não têm percebido a importância disso para Brasília. Aqui fica registrado meus parabéns. É o projeto principal que temos em discussão nesta legislatura e o principal durante os próximos dez anos na CLDF e no Distrito Federal.
O senhor tem conversado com o governador sobre esse tema? O que o governador tem expressado? Existe pressão para que não seja aprovado como está?
Ainda não tive uma conversa franca com o governador sobre isso, a não ser a questão do cronograma. Também interessa ao governo regulamentar o DF porque nós vimos uma situação que diz respeito à legalidade construir sem alvará, ocupar sem autorização do Estado, proliferavam quiosques em qualquer região, surgimento de condomínios sem a regulamentação correta, transportes coletivos sem licitação pública. Eu acredito que hoje, sem dúvida nenhuma, há a decisão de fazer um projeto que seja melhor para Brasília, tanto que ele está revisando aquilo que foi mandado pela primeira vez para a CLDF e a Casa com certeza vai fazer parte desse processo no auxílio de construção de algo muito positivo para Brasília. Esse é o caminho que a Câmara vai seguir.
Existem setores do DF, como a DF 140, muito visada pela exploração. O senhor tem acompanhado isso?
Tenho lido as notícias e ouço nos bastidores os comentários. As pessoas que estão especulando precisam saber que Brasília tem segmentos políticos e empresariais comprometidos com o futuro da cidade. Brasília deve e pode crescer, mas de maneira responsável, e não de forma aleatória, com compromisso com o futuro da cidade e com o meio ambiente. Teremos um debate bom, inclusive com oportunidade de ver quem é quem e quem realmente está compromissado com Brasília.
Há previsão de quando se começa a trabalhar a votação depois do debate?
O nosso cronograma é terminar o PDOT até junho. Mas, se houver necessidade, nós prorrogamos este prazo.
–
Mara Cristina Moscoso
maramoscoso@gmail.com
Fórum de ONGs Ambientalistas do DF
Se você gostou deste artigo, deixe um comentário abaixo e considere
cadastrar nosso RSS, para ser notificado nas próximas atualizações do blog.
Comentários
Nenhum comentário.
Comente este artigo