As vantagens ambientais e econômicas de uma RPPN- Reserva Particular de Patrimônio Natural.
A exuberância natural, aos pés da Serra do mar, no litoral norte de São Paulo, encantou o santista João . Ele decidiu buscou na legislação, mecanismosd e conservação de seu Santuário de Mata Atlântica. Foi aí que descobriu uma unidade de conservãção chamada RPPN- Reserva Particular do Patrimônio Natural.
O Brasil tem, hoje, 664 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, 450 delas, ou seja, 68%do total, estão na Mata Atlântica. Isso se deve, em parte, ao trabalho da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional, que,desde 2003, mantém um programa de incentivo às RPPNs. 60 projetos já foram beneficiados:30 deles resultaram na criação de 63 novas reservas.
Entrevista com Márcia Hirota -diretora de projetos/Ong SOS Mata Atlântica -
” é um programa inédito. É o único que aposta diretamente no proprietário de terra,a fundo perdido. O comitê faz uma avaliação, define quais os projetos beneficiados, tanto para criação como para gestão mas, a partir daí, o proprietário aplica recursos de acordo com a sua necessidade.”
Apesar dasdificuldades,João Rizzieri, que também é presidente da Federação das Reservas Ecológicas do Estado de São Paulo,garante que o reconhecimento da RPPN traz benefícios aos proprietários…
De acordo com a legislação, o proprietário de uma RPPN tem isenção de ITR- o Imposto Territorial Rural - da área a ser preservada. Além disso,caso a propriedade, fora da área de RPPN, desenvolva alguma atividade agropecuária, o dono também tem prioridade na concessão de crédito agrícola.Tem ainda prioridade nos créditos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Por enquanto, o programa da Aliança beneficiou apenas proprietários de Reservas de Mata Atlântica, na região central do Brasil e no Corredor da Aerra do Mar. Mas a idéia é ampliá-lo para toda a Mata Atlântica.Nos próximos meses, a aliança pretende lançar um edital para contemplar projetos que envolvam parcerias entre as RPPNs.
Veja aqui a matéria.
Fonte: TV Cultura - Repórter Eco
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