Ministério Público vai investigar óleos Soya e Liza

Publicado por Victor Tagore

em 7 de março, 2007

Ministério Público vai investigar óleos Soya e Liza

Denúncia feita pelo Greenpeace em 2005 aponta que Cargill e Bunge, fabricantes das marcas líderes no setor de óleos, podem estar usando soja transgênica em seus produtos sem informar os consumidores.

São Paulo, 06 de março de 2007 – O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta terça-feira um inquérito civil para investigar os óleos Soya e Liza, produzidos respectivamente pela Bunge e pela Cargill. De acordo com o inquérito, o MP vai apurar a denúncia feita pelo Greenpeace e tomar as providências cabíveis, que podem incluir até Ações Civis Públicas contra as empresas. A primeira medida adotada é um pedido formal de informações às empresas, que deverá ser respondido no prazo de 20 dias.

“A decisão de investigar os óleos Soya e Liza é uma ótima notícia para os brasileiros, porque vai garantir que os consumidores tenham todas as informações necessárias para escolher conscientemente o que vão comer”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “É fundamental que os brasileiros sejam informados sobre o que estão comprando. Isso está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e precisa ser respeitado”.

Em outubro de 2005, cerca de 20 ativistas do Greenpeace foram a Brasília para entregar ao governo um dossiê que comprovava a utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza. Os ativistas desceram a rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleo da Bunge e da Cargill, e se posicionaram próximos à entrada da Câmara dos Deputados enquanto a denúncia era entregue aos parlamentares.

O dossiê de denúncia foi entregue em mãos aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e João Alfredo (PSOL-CE), reivindicando o cumprimento do decreto que determina a rotulagem dos produtos fabricados com matéria-prima transgênica. O material do dossiê trazia amostras de soja, documentos e um vídeo com declarações de caminhoneiros e imagens da realização de testes. Agora, faltando menos de 10 dias para o Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado de São Paulo finalmente instaurou um inquérito para investigar as informações apresentadas pelo Greenpeace em 2005.

De acordo com o decreto de rotulagem, em vigor desde abril de 2004, todos os produtos fabricados com mais de 1% de organismos geneticamente modificados devem trazer essa informação no rótulo. Isso vale mesmo para produtos como o óleo, a maionese e a margarina, em que não é possível detectar o DNA transgênico.

Dossiê Na época, o dossiê de denúncia foi entregue aos ministérios da Justiça, da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, ao Ministério Público Federal e às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Agricultura da Câmara dos Deputados. A Associação Nacional de PROCONs também recebeu uma cópia do dossiê.

As evidências entregues ao governo comprovam a utilização da soja transgênica pela Bunge e pela Cargill na fabricação de diversos produtos, como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia, e a falta de rotulagem dos produtos oferecidos ao consumidor.

Testes Em julho de 2005, o Greenpeace coletou amostras de soja de diversos caminhões e realizou testes de fita Trait/SDI, que detectam transgênicos. O resultado foi positivo em todas as fábricas investigadas, com exceção da unidade da Bunge em Campo Grande/MS, que fabrica produtos para exportação e é certificada pela empresa SGS. As demais amostras, que apontaram a presença de transgênicos, foram coletadas nas fábricas de processamento de soja da Bunge m Ourinhos/SP e Dourados/MS, e na fábrica da Cargil em Três Lagoas/MS.