Uma boa e uma má notícia para o meio ambiente: PL da Mata Atlântica entra e IR Ecológico sai da pauta.
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o aguardado Projeto de Lei (PL) da Mata Atlântica, que há 14 anos tramita no Congresso Nacional. “Neste período de tramitação, o Projeto foi sendo consolidado nos Estados e se transformou em um texto de consenso”, comenta Mario Mantovani, diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “Todos podem ajudar a pressionar os parlamentares. Basta entrar no site www.sosma.org.br, clicar na “Mobilização pela aprovação do Projeto” e enviar a carta online. Esta é a boa notícia da semana, mas infelizmente ela vem acompanhada da má notícia sobre o PL do IR Ecológico”. Na última semana, o projeto que defende a adoção de uma lei que crie estímulos fiscais para projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável, batizado de IR Ecológico, recebeu o pedido de vistas do deputado Carlito Mers (PT), na Comissão de Tributação e Finanças. “Depois de intensa negociação e de toda a justificativa sobre a importância desta lei, parlamentares da bancada governamental se posicionaram contrários à proposta aparentemente sem motivo”, avalia Mantovani.
Fonte SOS Mata Atlântica
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Luz Fernández