O que torna uma cidade sustentável?

Essen, na Alemanha, foi escolhida a “capital verde” da Europa. Mas, para obter esse título, é preciso muito mais do que parques

A cidade de Essen, no oeste da Alemanha, foi escolhida a “capital verde” da Europa para o ano de 2017 – um prêmio dado anualmente pela Comissão Europeia para exemplos deações ambientalmente importantes, incluindo esforços locais para melhorar o meio ambienteno perímetro urbano e promover o crescimento sustentável.

Desde 2010, o título é concedido a cidades europeias com população superior a 100 mil habitantes. A premiação é dada sempre dois anos antes do período proposto. Para 2016, a vencedora foi Liubliana, na Eslovênia. A inglesa Bristol ganhou o título para 2015, e a capital dinamarquesa Copenhague, no ano passado.

Antigo centro de mineração de carvão, no coração do Vale do Ruhr, Essen foi reconhecida por superar o desafio da sua história industrial e reinventar-se de maneira ambientalmente sustentável. Depois, tornou-se exemplo para outras cidades.

Mas o que, afinal, faz uma cidade ser considerada “verde”?

Para o concurso, um grupo independente de especialistas analisou as cidades com base em fatores como qualidade do ar, transporte, áreas verdes urbanas e medidas para lidar com as mudanças climáticas.

George Ferguson, prefeito de Bristol, na Inglaterra, descreve as mudanças climáticas como “o maior desafio” que as cidades europeias precisam encarar. Segundo ele, enfrentar isso depende de inovação – e muitas vezes com bom humor. Exemplo disso é o que ficou popularmente conhecido como “poo bus”, ônibus movido a fezes.

“É o ônibus número dois, e funciona por meio de dejetos humanos. Mas não cheira mal”, brinca Ferguson.

O “poo bus” faz parte da campanha de Bristol para reduzir a emissão de carbono em 40% até 2020. Outras medidas rumo a esse objetivo são apoiadas por projetos que incentivam o aumento da energia renovável e a redução no consumo de energia.

Antecessora de Bristol como “capital verde” da Europa, Copenhague tem ambições ainda maiores quando o assunto é mudança climática. A mais ousada é extinguir a emissão de carbono até 2025. Na última década, a cidade já conseguiu reduzir o índice em 40%.

Há ainda mais esforços dos dinamarqueses para aumentar as estruturas construídas com energia renovável e fomentar o uso adequado das bicicletas, com programas como o “bike-butler” (“mordomo de bicicleta”).

Quando as pessoas estacionam as bicicletas em locais inconvenientes, os “mordomos” as removem. Mas quando os ciclistas chegam para pegá-las de volta, eles não são punidos com multa, mas sim cumprimentados de forma amigável. Pode soar quase inacreditável, mas, além disso, a bicicleta ainda recebe um banho de óleo nas correias e tem os pneus cheios.

“Criando soluções aprazíveis e elegantes para quem pedala, tornamos a atividade ainda mais atrativa”, diz Lykke Leonardsen, chefe da agência municipal que tenta “livrar” Copenhague do carbono.

Aparentemente, funciona. Hoje, em Copenhague, 45% de todos os deslocamentos para o trabalho e para a escola são feitos de bicicleta.

Além de reduzir a emissão de carbono, uma “cidade verde” deve ser também literalmente verde. Isso, porém, não significa apenas ter parques. A expressão da moda em termos de planejamento urbano é “infraestrutura verde”, definida como áreas naturais projetadas para desempenhar uma série de funções.

Ronan Uhel, da agência europeia de meio ambiente, conceitua a infraestrutura verde como “uma solução de base natural” que também pode contribuir para a preservação da biodiversidade.

“Pode estar relacionado à eficiência energética de prédios, pode suavizar as divisões das nossas paisagens, pode ser útil para regenerar a acessibilidade aos rios”, diz Uhel.

Um grande projeto em Copenhague envolveu a criação de uma rede de áreas verdes que pode absorver a água das chuvas – resultado de um replanejamento devido a uma tempestade, em 2011, que causou grandes danos à infraestrutura da cidade e ameaçou risco de vida a várias pessoas.

Agora, essas áreas desviam a água da chuva, ajudam a limpar o ar e atuam como espaços conjuntos para a comunidade.

“Isso está esverdeando a cidade, deixando-a mais saudável e atrativa”, afirma Leonardsen.

Martin Powell, chefe de desenvolvimento urbano da empresa alemã Siemens no Reino Unido, salienta o quão isso é importante:

“Uma cidade verde é absolutamente essencial para atrair o capital humano que você quer ver trabalhando e vivendo no local”, diz.

Powell afirma que os municípios e a iniciativa privada podem “pegar carona” e colocar a infraestrutura verde para investimentos. Ele sugere que, quando grandes edifícios passam por uma renovação energética, podem incluir algumas características.

“Por que não integrar com um telhado verde um lugar permeável, no lado de fora, para ajudar no escoamento da água vinda da superfície, uma drenagem sustentável e outras infraestruturas verdes?”, sugere Powell.

Ferguson, prefeito de Bristol, finaliza dizendo que as cidades são, ao mesmo tempo, fontes de muitos problemas, mas também de muitas soluções.

“Se as cidades podem se tornar um laboratório de mudanças, os benefícios podem ser espalhados por toda a Europa. Uma cidade, sozinha, não vai mudar o mundo. Mas se compartilharmos ideias, e também os problemas, vamos compartilhar as respostas, e aí poderemos mudar o mundo”, conclui.

Publicado originalmente na Carta Capital 

O colapso dos grandes herbívoros

Karina Toledo | Agência FAPESP – De acordo com uma revisão publicada recentemente na revista Science Advances, 60% das espécies remanescentes de grandes mamíferos herbívoros – aqueles com massa corporal igual ou maior que 100 quilogramas – correm risco de extinção. Quase todas as populações ameaçadas estão nas nações em desenvolvimento.

Os dados são da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) e foram levantados por cientistas de vários países, sob coordenação de William Ripple, da Oregon State University, nos Estados Unidos. Entre os autores está o pesquisador brasileiro Mauro Galetti, do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro.

“Lugares como a savana africana estão se tornando paisagens vazias e isso não é apenas uma questão ética ou estética. Afeta o funcionamento dos ecossistemas naturais. Todas essas espécies desempenham funções ecológicas importantes e, se elas desaparecerem, ninguém conseguirá substituí-las”, disse Galetti em entrevista à Agência FAPESP.

Das 74 espécies de mamíferos terrestres que compõem o grupo dos grandes herbívoros, 71 ocorrem em países em desenvolvimento e somente 10 nos países desenvolvidos. A única representante brasileira no grupo é a anta (Tapirus terrestres), que pode chegar a 300 kg e também está sob ameaça de extinção.

De acordo com o artigo, os grandes herbívoros ocupam atualmente, em média, apenas 19% das suas áreas de ocorrência históricas. “Isso é exemplificado pelo elefante (Loxodonta africana), pelo hipopótamo (Hippopotamus amphibius) e pelo rinoceronte negro ocidental (Diceros bicornis), que hoje ocupam pequenas frações de suas áreas históricas na África. Além disso, muitas dessas espécies em declínio são pouco conhecidas cientificamente e necessitam seriamente de pesquisas ecológicas de base”, ressaltam os pesquisadores.

Também no caso da anta, disse Galetti, a área de ocorrência vem encolhendo nos últimos anos. Os cientistas não sabem ao certo qual é o tamanho da população remanescente no país. “Originalmente, a anta era encontrada em praticamente todos os biomas brasileiros, mas hoje já há vários lugares da Mata Atlântica em que ela desapareceu. As causas principais são a caça ilegal, o desmatamento, a expansão agrícola e atropelamentos”, afirmou.

A caça, a expansão da pecuária e as mudanças no uso da terra – que incluem perda de habitat, invasão humana (como construção de estradas), plantações e desmatamento – são apontadas no artigo como as principais ameaças para os grandes herbívoros. A vulnerabilidade desses animais é agravada pelo fato de se reproduzirem lentamente.

A caça ilegal voltada à obtenção de partes valiosas do corpo, como, por exemplo, presas e chifres, tem causado um declínio dramático na população de elefantes e rinocerontes em partes da África e na Ásia Meridional, revertendo décadas de esforços de conservação, disse o artigo.

A perda de habitat é uma ameaça significativa principalmente na América Latina, na África e no sudeste da Ásia e, segundo os autores, a causa tem origem nos países desenvolvidos e em sua demanda por produtos agrícolas e outras commodities.

“O Sudeste da África tem a maior taxa de desmatamento nos trópicos e, se o ritmo se mantiver, a região poderá perder 75% de suas florestas originais e quase metade de sua biodiversidade até o fim deste século”, ressaltaram os cientistas.

No caso da América do Sul, o processo de defaunação pode ter tido início há 10 mil anos, coincidindo com a chegada do homem ao continente. “Havia espécies de preguiça gigantes, tatus do tamanho de um fusca e outras menos conhecidas, mas a região já foi transformada em uma paisagem vazia. Há uma controvérsia na literatura científica sobre a principal causa ter sido o clima ou as ações humanas. Os impactos para o ecossistema estão só começando a ser compreendidos”, disse Galetti.

Consequências

Por consumirem grandes quantidades de vegetação, explicou o pesquisador, esses mamíferos ajudam a moldar a estrutura dos ecossistemas, prestando serviços como ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes e controle de fogo.

“A quantidade de matéria orgânica que esses animais reciclam é enorme. Se eles desaparecerem em biomas como o cerrado brasileiro ou a savana africana, a vegetação vai crescer, secar e eventualmente vai pegar fogo”, disse Galetti.

No Brasil, acrescentou o pesquisador, espécies de plantas que possuem sementes grandes, como jatobá (Hymenaea courbaril), buriti (Mauritia flexuosa) e palmito amargoso (Syagrus oleracea), e muitas outras plantas são dependentes da anta para dispersão.

“Além disso, as antas competem por alimento com diversos roedores, ajudando a controlar populações prejudiciais à saúde humana por transmitir doenças como hantavirose. A anta também é um dos poucos animais que servem de presa e ajudam a sustentar as populações da onça-pintada (Panthera onca), que por sua vez controlam vários animais que podem ser daninhos ao homem”, disse Galetti.

Os grandes herbívoros são a principal fonte de alimento para animais como leão (Panthera leo), hiena (Crocuta crocuta), tigre (Panthera tigris) e também para os animais menores que se alimentam das carcaças, como coiotes (Canis latrans), raposas (Vulpes vulpes), corvos (Corvus corax e águias (Haliaeetus spp.).

O declínio dos grandes herbívoros causa ainda efeitos diretos nos humanos, especialmente no que se refere à segurança alimentar nas regiões em desenvolvimento, ressaltou o artigo.

“Estima-se que 1 bilhão de pessoas dependem de carne de caça para subsistência e ela deve diminuir em torno de 80% nas florestas africanas nos próximos 50 anos. Além disso, os mais carismáticos e emblemáticos herbívoros atraem muitos turistas para áreas protegidas. O declínio do turismo deve afetar as balanças comerciais e as taxas de emprego principalmente nas áreas rurais do mundo em desenvolvimento”, diz o texto.

Direções futuras

Na avaliação dos autores, o esforço para salvar os grandes herbívoros remanescentes deve incluir a redução das taxas de natalidade humanas, diminuição do consumo de carne de ruminantes, combate da caça ilegal, expansão e maior financiamento de áreas protegidas e combate às mudanças climáticas.

O artigo ressalta ainda a necessidade de pesquisas sobre as espécies mais ameaçadas no sudeste asiático, África e na América Latina, entre elas o Búfalo-anão-de-Mindoro (Bubalus mindorensis), cabra-das-rochosas (Capra walie), suínos da espécie Sus cebifrons e Sus oliveri e outras sobre as quais também há menos de dez artigos científicos publicados. No Brasil, uma espécie de anta recentemente descrita e denominada Tapirus kabomanii pode estar criticamente ameaçada pela caça e mineração na sua área de ocorrência.

“Em particular, mais pesquisas são necessárias para entender como o aumento da densidade humana e da pecuária, a mudança climática, a perda de habitat, a caça e as diferentes combinações desses fatores afetam esses grandes herbívoros”, afirmaram.

Publicado originalmente na Agência Fapesp

 

Ele atravessou o continente africano de bicicleta e nunca mais foi o mesmo

Alexandre Costa Nascimento, o primeiro brasileiro a participar do Tour d’Afrique, relata intensa experiência no livro
Mais que um Leão por Dia

“Quanto você estaria disposto a pagar para realizar o sonho da sua vida?”.

Alexandre abriu mão do emprego, enfrentou os próprios medos e encarou uma viagem desafiadora, atravessou o continente africano, explorando o desconhecido. Sobre sua bicicleta Totem, ao lado de outros 50 ciclistas, ele passou por 11 países, partindo do Egito até chegar à África do Sul. Após 121 dias e quase 12 mil quilômetros pedalados, o relato desta fascinante expedição chega às livrarias, pela editora Nossa Cultura.

O escritor e jornalista curitibano, autor do blog Ir e Vir de Bike, acredita no uso da bicicleta como ferramenta para construção de cidades mais humanas. Desde 2013, é coordenador no Brasil do Bicis por la Vida, movimento internacional que promove ações simultaneamente em mais de 300 cidades, em 50 países, nos 5 continentes durante o Dia Mundial sem Carro.

Narrado em primeira pessoa, Mais que um Leão por Dia é um livro-reportagem escrito em 15 capítulos. Com uma linguagem simples e texto rico em detalhes, Alexandre explica todos os preparativos burocráticos da viagem, desde a arrecadação do dinheiro e organização da documentação, até a escolha da bicicleta e preparo da “farmacinha”.

Malária, tétano, febre amarela, hepatite. Dengue hemorrágica, aids, ebola, febre do Vale Rift. Diarreia, febre tifoide, esquistossomose, meningite. Raiva, lepra, leptospirose, afro-tripanossomíase. Após ler a lista de doenças de risco para quem se dispõe a atravessar dez países da África, a música Pulso, dos Titãs, acaba se tornando uma mera canção de ninar até mesmo para o mais fervoroso dos hipocondríacos.”

Além dos riscos previsíveis e outros inesperados, Alexandre conta que não era fácil ser o único brasileiro do grupo. O inglês funcional não o permitia acompanhar os diálogos informais dos participantes. Isolou-se por algum tempo, passando maior parte da primeira viagem com sua câmera fotográfica e computador. Mas às vésperas de deixar o Egito rumo ao Sudão, Alexandre aproveita a chance que teve de se aproximar:

“Quando termino de descascar a cana, todos provam e aprovam o gosto do doce vegetal cultivado à beira do Nilo. Tento explicar o significado da expressão brasileira “chupar cana e assobiar”. Freek se arrisca a fazê-lo, obviamente, sem sucesso. Quando todos riem, sinto um alívio e uma grande satisfação, como se eu, de fato, tivesse acabado de conseguir a façanha de fazer as duas coisas ao mesmo tempo.”      

A leitura é agradável, com uma dose generosa de bom-humor. As situações cômicas e constrangedoras em um deserto sem banheiros ou privacidade, a sensação de liberdade em pedalar sem roupa na Namíbia e a esperteza dos vendedores árabes… Alexandre não deixa passar nada!

Conquistamos a África ou foi a África que nos conquistou?

Alexandre transformou em livro a maturidade adquirida no continente africano para que todos pudessem também experimentá-la. Mais que um Leão por Dia não é um livro apenas para quem gosta de viagens ou se interessa pela África. Essa obra é para todos que desejam sair da zona de conforto e aprender um pouco mais com o mundo.

Presente para os leitores!

No fim do livro há um álbum de fotografias registradas pelo autor e por outros ciclistas durante a expedição. No início de cada capítulo há também um QR Code para que os leitores sejam direcionados ao site da Nossa Cultura, onde terão acesso ao álbum completo de fotos e trilha sonora especial.

Saiba mais sobre o Tour d’Afrique

Maior expedição anual do mundo e atrai ciclistas de todos os continentes pelo desafio de percorrer os 12 mil quilômetros que separam o Cairo, no Egito, da Cidade do Cabo, na África do Sul. A Fundação atua doando bicicletas para ONGs e instituições de caridades de países africanos atravessados pelo Tour.

Informações adicionais:

A orelha do livro foi escrita pelo Fábio Zanini, editor de Mundo da Folha de S. Paulo e aficionado pelo continente africano. A quarta capa é de autoria do Celso Amorim, diplomata brasileiro e ex-ministro de Relações Exteriores e da Defesa. Adquirindo o livro, as pessoas também estarão ajudando a TDA Foundation, que organiza a expedição Tour d’Afrique, a comprar e distribuir bicicletas à população africana.

Ficha Técnica
Editora Nossa Cultura
Mais que um Leão por Dia

ISBN: 9788580661453
Páginas: 448
Formato: 16×23
Preço: R$ 46,50

Sobre o autor: Alexandre Costa Nascimento é jornalista apaixonado por ciclismo, incentivando, através da própria experiência, o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, saudável e econômico. O autor administra o blog Ir e vir de bike, onde é possível encontrar relatos de Alexandre e dicas para quem, assim como ele, deseja adotar o ciclismo como um estilo de vida. Alexandre ministra palestras e seminários sobre mobilidade urbana sustentável e temas afins no Brasil e no exterior.

Complexo de feiras da ExpoSucata acontece em 2015 com apoio da ABLP

ExpoSucata chega à 10ª edição com Seminário Nacional de Limpeza Pública, fortalecendo eventos simultâneos como maior ponto de encontro da indústria resíduos sólidos na América Latina.

São Paulo, junho de 2015 – De 18 a 20 de agosto o São Paulo Expo – nova denominação do Centro de Exposições Imigrantes – recebe mais uma vez o complexo de feiras ExpoSucata, ExpoLixo, MercoApara, Reciclaplast e RCDExpo. Este ano, um dos grandes atrativos é o apoio da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, a mais tradicional entidade do setor de resíduos do Brasil, que realiza dentro do evento o Senalimp – 15º Seminário Nacional de Limpeza Pública, durante os três dias de feira.

 “A proposta é oferecer em um só lugar e de forma profissional, informações atualizadas e de oportunidades de negócios para técnicos e empresários das áreas de limpeza pública e reciclagem. Temos certeza de que será uma oportunidade de interação, acesso a inovações e equipamentos de ponta e contato com empresas atuantes no mercado nacional, proporcionando aos visitantes, congressistas e expositores uma experiência única”, afirma João Gianesi Netto, presidente executivo da ABLP.

Em 2014, o complexo de feiras da ExpoSucata recebeu 3.500 visitantes altamente qualificados entre profissionais de reciclagem, limpeza urbana, indústrias geradoras de resíduos e membros de governo, de diversas regiões do Brasil e de outros países. Agora, em 2015, a editora EcoBrasil, organizadora dos eventos, acredita que o número de visitantes deve se estabilizar, com maior qualificação, visitando expositores nacionais e internacionais, que apresentaram soluções e avançadas tecnologias em produtos, máquinas e equipamentos. O mercado ainda se adapta à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ao Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelecem diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país até 2033.

 “Coletamos 243 mil toneladas de lixo por dia, ou 45 mil caminhões de lixo cheios” – calcula o diretor da feira, Adriano Assi – “mas ainda gastamos R$ 8 bilhões por ano por com a destinação incorreta desses”. Para ele, é essencial que os investimentos em reciclagem e destinação correta de resíduos não cesse, e por isso mesmo, a parceria com a ABLP pode transformar o evento num ponto de encontro único para a atualização profissional e base de contato entre visitantes e expositores que procuram aproveitar as novas oportunidades de negócio que a mudança nos mercados proporciona.

 

Serviço:

10ª ExpoSucata – Feira e Congresso Internacional de Negócios da Indústria de Reciclagem

4ª ExpoLixo – Feira Internacional de Negócios do Mercado de Limpeza Pública, Resíduos Urbanos e Industriais

7ª  MercoApara – Feira Internacional de Negócios do Mercado de Reciclagem de Papel

7ª  Reciclaplast – Feira Internacional de Negócios do Mercado de Reciclagem de Plástico

3ª RCD Expo – Feira Internacional de Negócios do Mercado de Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição

15º Senalimp – Seminário Nacional de Limpeza Pública

 

Data: de 18 a 20 de agosto de 2015

Local: São Paulo Expo (antigo Centro de Exposições Imigrantes)

Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Jabaquara, São Paulo

 

Sobre a ECOBRASIL

A Ecobrasil realiza desde 2006 o maior evento do setor de resíduos sólidos na América Latina, um complexo de feiras que reúne a Exposucata, Mercoapara, Reciclaplast, Expolixo e RCD Expo. É especialista em eventos e publicações para o setor de resíduos sólidos, editando atualmente as revistas Reciclagem Moderna e Lixo Moderno.

Sobre a ABLP

A fundação da ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza remonta a 1965, quando se realizou o seminário “O Problema do Lixo no Meio Urbano”, promovido pela então Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP, com o patrocínio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi provavelmente o primeiro encontro técnico sobre resíduos sólidos, promovido por uma universidade latino-americana e um dos primeiros em âmbito mundial. A partir daí, percebeu-se o desafio que governos e sociedade tinham pela frente já naquele momento, quando quase nada se conhecia sobre o assunto no Brasil.

Assim, em novembro de 1970 foi fundada a ABLP, em assembleia realizada nas dependências da Faculdade de Saúde Pública da USP, por um grupo de 26 idealistas. As atividades imediatas da Associação concentram-se nas áreas de cursos de treinamento e na realização de seminários, todos com o objetivo de treinar pessoas, trocar experiências, transmitir conhecimentos e estabelecer diretrizes, contribuindo para a solução do problema do lixo no Brasil.

 Sobre a ExpoSucata, ExpoLixo, MercoApara, Reciclaplast, RCDExpo

Em sua 10ª edição, a ExpoSucata vem refletindo o crescimento e profissionalização do setor ano a ano. Em 2014, mais de 3.500 visitantes qualificados visitaram o evento, que teve 120 marcas expostas. Mais informações sobre as feiras podem ser obtidas pelos seguintes sites: www.exposucata.com.br, www.expolixo.com.br, www.mercoapara.com.br, www.reciclaplast.com.br, www.rcdexpo.com.br, ou pelo telefone (5511) 5535-6695.

Informações para Imprensa:

2PRÓ Comunicação
Myrian Vallone – myrian.vallone@2pro.com.br
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Equipe: exposucata@2pro.com.br
Tels. (5511) 3030-9463 / 9464 – www.2pro.com.br

Empréstimo e aluguel de bikes compartilhadas têm contratos e condições abusivas para o consumidor

Contratos preveem multa salgada, mesmo em caso de roubo ou furto com apresentação de boletim de ocorrência; pontos positivos são períodos de uso gratuito de até uma hora na maioria das cidades

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) publicou o resultado de uma análise dos termos de uso dos serviços de compartilhamento de bicicletas de quatro capitais: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Apesar de apontar as vantagens desse meio de transporte e do sistema de compartilhamento, a pesquisa que analisou os contratos dos serviços de empréstimo e aluguel de bicicletas compartilhadas concluiu que há cláusulas abusivas para o consumidor.

Em São Paulo foram avaliados os dois serviços disponíveis – BikeSampa (patrocinado pelo Itaú) e CicloSampa (patrocinado pelo Bradesco Seguros) –, enquanto nos demais municípios há apenas um sistema, patrocinado pelo Itaú: Bike BH, Bike Brasília e Bike Rio.

A pesquisa do Idec, realizada em parceria com o ITDP Brasil (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento), identificou, por exemplo, que a regra que mais merece atenção do consumidor é a que trata do extravio da bicicleta. Todos os contratos preveem que o consumidor deve pagar uma multa salgada (de mais de R$ 1 mil) se não devolver a bicicleta. Em caso de roubo ou furto, mesmo com apresentação de boletim de ocorrência (BO), os serviços patrocinados pelo Itaú apenas reduzem o valor da multa. Além disso, ambos estipulam que o consumidor ainda pode ser acionado judicialmente e ter de pagar outros encargos, o que seria uma dupla penalização. “Essa regra coloca o consumidor em desvantagem excessiva, condição vedada pelo Código de Defesa do Consumidor [CDC]”, ressalta a advogada do Idec Livia Cattaruzzi. Ela explica que cláusulas abusivas como essas são nulas, de acordo com o CDC, e que podem ser facilmente contestadas judicialmente.

A pesquisa ainda destaca que:

- As empresas não se responsabilizam por acidentes de quaisquer tipos, ainda que causados por falha de manutenção.

- Nos contratos dos serviços patrocinados pelo Itaú, os dados pessoais dos usuários cadastrados não têm garantia de privacidade, uma vez que não são especificados os usos que a empresa pode fazer deles.

- Os serviços financiados pelo Itaú preveem que as cláusulas podem ser modificadas unilateralmente pela empresa, rescindindo contrato ou alterando valores, por exemplo.

De modo geral, os contratos dos serviços patrocinados pelo Itaú são piores. “Eles atribuem ao consumidor a responsabilidade por qualquer problema que ocorra durante o uso das bicicletas. Além disso, são muito confusos e mal escritos”, resume Renata Amaral, pesquisadora do Idec.

Os serviços analisados, apesar de ainda incipientes no Brasil, são de grande importância para estimular deslocamentos mais sustentáveis nas cidades. O período de uso gratuito das bikes, que varia de trinta minutos (Ciclo Sampa, SP) a sessenta minutos (nos demais serviços) e a tarifa cobrada após o período gratuito, considerada razoável para deslocamentos curtos, começando na casa dos R$ 5 a cada sessenta minutos, são exemplos de pontos positivos do sistema.

A análise levou em conta o Código de Defesa do Consumidor e outras normas relacionadas. O objetivo era verificar a clareza e a objetividade dos contratos e se o consumidor tem seus direitos garantidos ao utilizar os sistemas de bicicletas compartilhadas oferecidas nessas cidades. Foram avaliadas também as condições do serviço informadas no site e pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas, como valores cobrado para uso e taxas, período de utilização, prazo de devolução, número de estações, entre outros aspectos.

Nova concorrência pública em São Paulo

Em maio, a prefeitura de São Paulo abriu um chamamento público para escolher uma empresa para fazer a gestão do serviço de empréstimo de bicicletas, com o fim do antigo contrato, que também ocorreu em maio. A prefeitura receberá propostas de empresas interessadas até 12 de junho. Acesse o link para mais informações.

Publicado originalmente no Idec

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