2ª edição – Abraço Cultural: Curso com Refugiados

Curso ministrado por professores refugiados promove troca cultural e ensina idiomas enquanto gera renda e os insere no mercado de trabalho brasileiro

Em sua 2ª edição, o curso Abraço Cultural é uma iniciativa inovadora une a bagagem cultural de refugiados vindos de vários lugares do mundo, residentes hoje no Brasil, a alunos que queiram aprender uma língua e a cultura de outros países.

O projeto Abraço Cultural – Curso com Refugiados foi desenhado pela plataforma social Atados e tem parceria com a Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado Brasil, com a BibliASPA – Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul e com a SP Escola de Teatro – também entraram como parceirosNo primeiro semestre o curso teve também como parceira a Escola da Cidade. O principal objetivo é promover a troca de experiências, a geração de renda, e a valorização pessoal e cultural de refugiados residentes no Brasil e, ao mesmo tempo, possibilitar aos alunos do curso o aprendizado de idiomas, a quebra de barreiras e a vivência de aspectos culturais e festivos de outros países.

Em sala de aula, ou fora dela os professores conduzem os alunos por uma jornada de cultura-experiência por seu país de origem. Além das aulas formais o aprendizado do idioma e a vivência da cultura se dá por meio do compartilhamento das histórias de cada professor e elementos culturais de seus países de origem como músicas, filmes, culinária, arte, história, política e festas típicas.

Voluntariado, parcerias e superação de expectativas

Em julho de 2015, São Paulo sediou as primeiras turmas para o curso intensivo de férias – ‘Abraço Cultural – Curso com Refugiados’ – que teve duração de um mês. O curso foi ministrado por professores em situação de refúgio no Brasil. As culturas abordadas foram: Africana, Árabe, Latino-Americana atreladas aos idiomas francês, inglês, espanhol e árabe.

A expectativa inicial para o primeiro curso, que aconteceu em julho de 2015, era atingir 40 alunos, no entanto, a procura foi bem maior – em torno de 500 pessoas procuraram o Atados. O curso teve início com 123 alunos, distribuídos em 12 turmas.

As próximas turmas terão início no dia 31 de agosto de 2015. As inscrições vão até dia 20 de agosto pelo site www.abracocultural.com.br e na Sede do Atados.

O segundo curso Abraço Cultural terá início no fim de agosto e duração de 3 meses. O objetivo, dessa vez, é atingir 450 alunos, distribuídos em 30 turmas e , com isso, promover trabalho, renda e valorização pessoal para mais de 30 professores refugiado.

Mais informações também no https://www.facebook.com/abcultural?fref=ts

A maior parte dos profissionais envolvidos no curso ‘Abraço Cultural’ são voluntários, exceto os coordenadores pedagógicos e administrativos e os professores do curso – que são refugiados e para quem o projeto pretende gerar renda. O curso pretende ser replicável, podendo ser aplicado em outras cidades e países.

Atados

O Atados é uma plataforma social que conecta pessoas e organizações, facilitando o engajamento nas mais diversas possibilidades de voluntariado. O fortalecimento dessa rede e a mobilização de voluntários ampliam o impacto das organizações e transformam pessoas e comunidades.

Adus

Fundado em 2010, por internacionalistas e pesquisadores do tema do refúgio, o Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado recebeu o título de OSCIP em 2012.O Adus realiza diversas ações voltadas à conscientização, diminuindo os casos de preconceito contra solicitantes de asilo e refugiados. Desde 2010 diversos postos de trabalho foram criados; vagas em cursos foram logradas; muitos voluntários foram incluídos ao grupo de colaboradores e contribuem efetivamente na ações e projetos da organização.

BibliASPA

A BibliASPA, Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes, é uma organização sem fins lucrativos, criada com o objetivo de promover a reflexão crítica por meio da pesquisa, produção e difusão sobre os povos árabes, africanos e sul-americanos. Para isso, congrega pesquisadores e acadêmicos de mais de 30 países e oferece bibliotecas especializadas, publicação de livros, pesquisas, consultoria para projetos especiais, mostras de cinema e teatro, cursos e exposições, entre outras ações.

SP Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco

Uma instituição gratuita que dá plenos poderes ao pensamento e às ações de renomados criadores da cena teatral brasileira. Desde 2010 oferece formação profissional para 8 áreas do teatro, a saber: atuação, cenografia e figurino, direção, dramaturgia, humor, iluminação, sonoplastia e técnicas de palco. A instituição conta também com cursos de Extensão Cultural que incluem outras áreas artísticas como a dança e o circo, residências artísticas com companhias de teatro e artistas nacionais e internacionais. Além disso, a Escola acolhe projetos sociais e está aberta à população que pode utilizar a biblioteca para consultar seu acervo, conferir palestras, debates e workshops. Portal: www.spescoladeteatro.org.br

Serviço

Abraço Cultural – Curso de Cultura e Idiomas com Professores Refugiados

Data: De 31 de agosto a 30 de novembro (3 meses)

Horários disponíveis:

Aulas culturais: De 15 em 15 dias, sextas-feiras, das 19h às 22h. Todos os alunos matriculados nos horários acima poderão participar das aulas culturais.

Níveis : básico e intermediário

Idiomas: Inglês, Francês, Árabe e Espanhol

Inscrições: www.abracocultural.com.br

Valores: 

Local de realização do curso: Rua Paraguaçu, 35 – Perdizes. Próximo ao Metrô Marechal Deodoro. São Paulo – SP.

Informações ao público

Onde: Atados / Endereço: Rua Capote Valente 701 ou por PagSeguro no site www.abracocultural.com.br

Horários de atendimento no Atados : Seg a Sex das 14h – 17h

Luiz Henrique: abracocultural@atados.com.br / (11) 993153177

Daniel: daniel@atados.com.br/  (11) 982700700

 

 

A parte que nos cabe

Entre os anos de 1991 e 2012, mais de metade da população brasileira teve sua vida afetada por eventos climáticos extremos. Secas, enchentes e deslizamentos de terra atingiram 127 milhões de pessoas. O número de registros cresceu 40% na década passada em comparação à anterior, segundo o Atlas Brasileiro dos Desastres Naturais. Tragédias recentes incluem a de Santa Catarina, em 2008, e a da serra fluminense, em 2011. Neste ano, um quinto dos municípios do país entrou em situação de emergência ou de calamidade pública.

O aquecimento global, combinado com a expansão urbana e os problemas de desenvolvimento que o Brasil já tem, permite projetar para este século um cenário sombrio, no qual o número de atingidos e o custo das tragédias para a economia só fazem crescer. E ninguém será poupado – como aprenderam os moradores de São Paulo. A ciência do clima nos deu dois parâmetros a perseguir para minimizar o dano. O primeiro é um número pequeno: 2ºC. Esse é o limite de aquecimento global que os governos mundiais chamaram de ‘seguro’ em 2009, quando concordaram em evitá-lo.

O segundo parâmetro é um número grande: 1 trilhão de toneladas. Isso é tudo o que a humanidade pode emitir de CO2 até o ano de 2100 para ter uma chance de evitar que a barreira dos 2ºC seja rompida. Parece muito, mas todo ano nós emitimos 50 bilhões de toneladas.

Esse ‘orçamento’ de carbono forma o pano de fundo das metas de redução de emissões que os governos do mundo todo deverão apresentar neste ano para o novo acordo do clima, em Paris. Essas metas são conhecidas como INDCs, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas.

A natureza da negociação internacional cria nos governos uma disputa para ver quem consegue fazer o mínimo possível e jogar o maior esforço possível nas costas dos concorrentes. Somadas, as INDCs dos países ricos nem chegam perto de uma trajetória compatível com os 2ºC. Diante dessa baixa ambição, é de esperar que outros governos ajam da mesma forma.

O Brasil parece estar jogando esse jogo: os compromissos apresentados na semana passada pela presidente Dilma em Washington não sinalizam praticamente nenhum esforço de descarbonização e não se traduzem em emissões abatidas. É a receita para o desastre.

Para o Brasil, um esforço compatível com sua responsabilidade e sua capacidade seria chegar a 2030 emitindo no máximo 1 bilhão de toneladas de CO2 por ano. Em 26 de junho, o Observatório do Clima apresentou uma receita de como fazer isso: será preciso zerar o desmatamento – não só o ilegal, como prometeu a presidente-, limitar as emissões por uso de energia a cerca de 617 milhões de toneladas de CO2 e as do setor agropecuário a 280 milhões de toneladas de CO2.

Manter esse limite pressupõe uma ação em políticas públicas sem paralelo no país desde a era Vargas. Isso inclui recuperar milhões de hectares em pastagens degradadas, ter 60% dos carros flex rodando com álcool em 2030 e congelar a expansão das termelétricas a óleo e a carvão.

Se o desafio é grande, as oportunidades também são. Todas as tecnologias consideradas estão disponíveis no país. Mitigar emissões na agricultura significa aumentar a renda do produtor. Nos transportes, significa ressuscitar a indústria dos biocombustíveis. E, se falar em zerar a perda de florestas em 15 anos parece sonho, lembre-se do que se dizia há 15 anos sobre controle do desmatamento na Amazônia.

Não entraram na nossa conta os benefícios colaterais de tal ação: cidades mais habitáveis e menos vulneráveis, população mais saudável, um país mais verde, com maior biodiversidade e acesso aos serviços prestados pelos ecossistemas, como água potável. Para nós parece um bom negócio.

CARLOS RITTL, 46, é secretário-executivo da rede de ONGs do Observatório do Clima.

ANDRÉ FERRETTI, 44, é gerente da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e coordenador-geral do Observatório do Clima.

Com calor e sem cerveja

Verão quente prejudica safra de lúpulo na Europa e nos EUA e deve encarecer a bebida, diz jornal

Agora a mudança climática já foi longe demais, dirão os apreciadores de uma boa cerveja. A produção de lúpulo na Europa e nos Estados Unidos em 2015 está comprometida por conta das altas temperaturas registradas neste ano. O cereal é uma das matérias-primas da cerveja, em especial das artesanais – ele dá à bebida diferentes sabores e aromas, além de contribuir para a conservação.

No Vale do Yakima, região produtora no Estado de Washington, nos EUA, as temperaturas chegaram a cerca de 38ºC durante o mês passado. “O calor está fazendo com que as plantas murchem”, disse ao jornal Financial Times Paul Corbett, diretor-gerente da Charles Faram, comerciante internacional de lúpulo com sede no Reino Unido. A produção também é afetada por mudanças nos períodos chuvosos.

As temperaturas também foram altas em regiões produtoras na Europa, como Alemanha e Eslovênia, e a produção vai cair. “Todas as plantas dependem da água e temperatura para se desenvolver. As mudanças climáticas têm afetado a agricultura de diversas maneiras, desde a quebra de produção de grandes commodities até produtos como o lúpulo”, diz Osvaldo Stella, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). “É mais um exemplo de como a mudança climática vai permeando nossa sociedade e nos afetando de diversas maneiras.”

O setor cervejeiro teve, pela primeira vez em duas décadas, uma retração. Mas a queda nas vendas não foi percebida entre as cervejas artesanais, que movimentam cerca de US$ 20 bilhões por ano e deram ânimo ao mercado.

Com o crescimento do mercado em países emergentes, os produtores dos EUA expandiram as plantações de lúpulo, afirma o FT. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, a área de cultivo no Noroeste do país cresceu 16% desde 2014. A área do chamado lúpulo de aroma aumentou 26%. Na produção mais jovem, os efeitos do calor podem ser ainda mais graves.

De acordo com Bob Fonseca, colunista da revista Menu e especialista em cervejas, uma queda no mercado norte-americano de lúpulo pode representar também um risco ao que se tornou o cartão de visita da produção de cervejas nos EUA. “Tudo que se convenciona chamar de escola americana de cerveja está relacionado ao lúpulo.”

Fonseca ressalta que a queda da produção em um momento que o número de cervejarias cresce deve levar ao aumento nos preços e, por consequência, gerar pressão sobre os pequenos produtores. “Pode até haver uma pressão nas produções de lúpulo na Oceania, um mercado produtor ascendente.”

Vale lembrar que este ano caminha para ser o mais quente já registrado. O primeiro semestre de 2015 teve temperatura 0,85ºC acima da média e foi o mais quente desde 1880.

E não pense que o problema está longe demais daqui: a alta dos preços que fatalmente sobrevirá à quebra de safra tem tudo para chegar ao bar mais próximo de você. O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja, e importa grande parte da matéria-prima utilizada na bebida de países como Alemanha e Estados Unidos. Em especial o lúpulo, planta de climas temperados, que depende de invernos longos e verões chuvosos e com temperaturas amenas.

Publicado originalmente pelo Observatório do Clima 

Obama dribla Senado com plano para reduzir emissões de CO2

Presidente lança versão final de primeira regra nacional para limitar emissões de gases-estufa por termelétricas; instrumento deve impulsionar acordo do clima no final desde ano.

Cinco anos depois de o Senado dos Estados Unidos ter rejeitado uma lei pioneira contra as mudanças climáticas, o presidente americano, Barack Obama, encontrou sua vingança: anunciou nesta segunda-feira um conjunto de medidas chamado por ele de “o passo mais importante que a América já deu na luta contra a mudança climática global”.

Trata-se da versão final do Plano de Energia Limpa, cujo rascunho havia sido apresentado em 2014. O objetivo da proposta é regular a quantidade de gás carbônico (CO2) que o setor de eletricidade pode emitir, essencialmente por meio do controle da poluição das usinas termelétricas movidas a carvão mineral.

Essas usinas respondem por 32% das emissões de CO2 dos EUA, o segundo maior poluidor do planeta e o principal responsável pelo aquecimento global observado. As novas regras visam reduzir também em 32% o carbono emitido pelo setor de eletricidade até 2030 em relação aos níveis de 2005, e aumentar para 28% a fatia de renováveis na matriz energética do país – em linha com o compromisso assumido por Obama juntamente com Dilma Rousseff, em junho.

O plano deve causar impacto tanto na conferência de Paris, em dezembro, na qual os EUA despontam como líder, quanto na corrida à sucessão de Obama, no ano que vem.

Republicanos no Congresso já prometeram que tentarão barrar a medida na Justiça. Entidades que representam o setor de carvão se disseram “decepcionadas” com o plano. Por outro lado, um grupo de 365 empresas que inclui a Nestlé, a L’Óreal, a Timberland, a Adidas e o ebay escreveu uma carta aos governadores expressando apoio ao ato do presidente.

Dentro do sistema federativo americano, a norma da Casa Branca, editada pela EPA (Agência de Proteção Ambiental), dá apenas as diretrizes gerais para os cortes de emissão que serão feitos nos Estados. Cada unidade da federação terá até 2018 para apresentar seu plano, a ser cumprido num prazo de 15 anos.

Serão fixadas metas transitórias de emissões, expressos em quilos de carbono por megawatt-hora e em toneladas totais reduzidas, a serem cumpridas entre 2022 e 2029, e uma meta final para 2030. “Cada Estado tem quatro maneiras de atingir a meta: melhorando a eficiência das usinas a carvão existentes, substituindo-as por gás, substituindo-as por outros renováveis, como eólica e solar, ou consumindo menos energia”, diz André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente.

Essa flexibilidade não garante necessariamente o aumento das energias eólica e solar na matriz como o presidente prometeu, já que gás e nuclear podem ser usados para cumprir a meta – tudo dependerá do que fizer cada Estado.

Falando durante o lançamento da proposta na Casa Branca, ao lado da chefe da EPA, Gina McCarthy, Obama voltou a ressaltar que a mudança do clima é o maior desafio enfrentado pelos Estados Unidos e a maior ameaça à Terra.

“Por definição, não lido com assuntos fáceis de resolver. Alguns desses assuntos são trágicos, alguns cortam o coração, alguns são duros, alguns são frustrantes. Mas esses assuntos são em sua maioria limitados no tempo e nós podemos prever que as coisas vão melhorar se perseverarmos. Este é um dos raros temas, pelo seu escopo e sua magnitude, que não podem ser revertidos se não acertarmos a mão”, afirmou o presidente.

“Nós somos a primeira geração a sentir os impactos das mudanças climáticas e a última que ainda pode fazer alguma coisa a respeito delas.”

ONGs ambientais americanas evitaram comentar a proposta, cujo impacto em emissões ainda precisa ser melhor analisado. Em seu discurso, Obama buscou quantificá-lo: “Um jeito mais nerd de falar é que 870 milhões de toneladas de poluição de carbono [CO2] deixarão de ir para a atmosfera”, disse. Isso equivale, prosseguiu, a tirar 166 milhões de carros de circulação.

Saída pela Esquerda

Durante todo o seu discurso, Obama insistiu em chamar os gases-estufa de poluentes que “degradam o ar que nossos filhos respiram” e que o combate à mudança climática evitaria 90 mil casos de asma ao ano a partir de 2030.

A ligação com saúde e qualidade do ar não é casual: para driblar o Congresso, que se recusa historicamente a aprovar leis contra a mudança climática, o Executivo americano está regulando o CO2 via Clean Air Act, uma lei da década de 1970 contra outros poluentes atmosféricos, como o enxofre. Após ter sido e criticado no primeiro mandato por recusar-se a agir diante da inação do Parlamento, o presidente usou uma decisão da Suprema Corte, ainda da época do governo Bush, que considerou o gás carbônico um poluente atmosférico – portanto, passível de regulação pela EPA.

Ironicamente, o novo instrumento traz uma provisão da antiga lei do clima que causou polêmica entre os congressistas e contribuiu para a sua derrota, em 2010: a criação de um mercado de carbono, por meio do qual setores ou Estados onde for mais barato reduzir emissões poderão vender “créditos” de poluição aos outros. No jargão dos economistas, esse mecanismo é conhecido como cap and trade, ou “limite e comercialização”. Sem chamá-lo assim, Obama ressaltou as vantagens dessa “abordagem comprovada para reduzir a poluição”.

Outra esperteza do plano foi notada por Michael Levi, analista de clima e energia do think tank americano Council on Foreign Relations: Obama resolveu premiar com metas mais frouxas para 2022-2029 as empresas e os Estados que fizerem mais para reduzir emissões até 2020; isso ajudará os EUA a cumprir sua meta de 17% de redução de emissões até 2020, prometida no Acordo de Copenhague e que no momento está ameaçada – apesar do discurso presidencial de que os EUA foram o país do mundo que mais cortou emissões nos últimos anos (Dilma Rousseff diz a mesma coisa do Brasil).

No discurso de lançamento do plano, o democrata lançou um ataque preventivo contra “os interesses especiais e seus aliados no Congresso” que criticarão o plano. “Eles estão dizendo que isso vai lhe custar dinheiro, mesmo quando as análises mostram que o plano vai economizar US$ 85 por ano na conta de luz do americano médio”, disse o presidente.

Obama diz que essa estratégia de “criar pânico” não vai funcionar. Levi lembra, porém, que uma medida mais efetiva do ponto de vista do clima exigiria uma reformulação completa do sistema energético – e isso é impossível por causa do contexto político do país.

Publicado originalmente pelo Observatório do Clima

A Agenda que não enxerga o Brasil

A Agenda Brasil, plano de recuperação econômica divulgado hoje pelo Governo Federal, é uma proposta que destroi o Brasil antes de salvá-lo. Conjunto de ONGs lança manifesto rechaçando medidas.

Lançada dia 11 de agosto de 2015 pelo Governo Federal e senadores da base aliada, a Agenda Brasil é um pacote de 28 medidas para combater a crise. No entanto, a iniciativa acaba por revelar a incapacidade do governo de formular um plano nacional que enxergue o meio ambiente, não como entrave, mas como alavanca para desenvolver e modernizar o Brasil.

O plano embutido na Agenda Brasil é fazer mais do mesmo. O meio ambiente à reboque da economia e a inclusão social, do aumento do consumo e não pela garantia dos direitos básicos aos cidadãos. Em reação ao documento, conjunto de organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, divulgou manifesto rechaçando as medidas apresentadas.

O governo federal mais uma vez perde a chance de fazer diferente. Mostra não conseguir enxergar oportunidades na crise. Ao invés de repensar os rumos do País, continua com a implantação de programas emergenciais, que são desenhados no atropelo, porém que definem as condições de vida da sociedade por muitas décadas. É a lógica de empurrar o problema com a barriga, adotando medidas com impacto negativo na população e no meio ambiente.

Já passou da hora de pensar um modelo de desenvolvimento que respeito a diversidade socioambiental do Brasil, levando em conta os mais diversos recursos que o País dispõe. É o momento de mostrar que a floresta em pé é mais valiosa que a floresta no chão; é a hora do desmatamento zero. É o momento de reconhecer que quem mora longe dos centros urbanos também é cidadão brasileiro e de entender que, quando a água da torneira seca em casa, é por que a mata ciliar que protege rios e a floresta foram destruídas. É impossível salvar o Brasil destruindo o Brasil.

Pontos críticos

Dividida em três áreas, “Melhoria do Ambiente de Negócios e Infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”, a Agenda Brasil contém diversos pontos críticos em relação ao meio ambiente, que segue sendo visto pelo governo e pelo setor privado como um empecilho para o desenvolvimento brasileiro.

As terras indígenas são colocadas dessa maneira, como entraves para a recuperação da crise, e propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que as regulam para acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas terras em locais de atividades produtivas, ou seja, torná-las rentáveis aos olhos da União. Não se leva em conta, como de costume, os povos tradicionais que alí habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os serviços prestados por estes territórios preservados, como a regulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre outros.

A proposta também quer incentivar a mineração a partir da implementação de um novo marco jurídico para o setor. Isso vai gerar uma corrida, sem regra conhecida e com potencial dramático de destruição, às riquezas que hoje pertencem à União.

Outro ponto de atenção é que a Agenda Brasil estipula a revisão da legislação de licenciamento ambiental em zonas costeiras, áreas naturais protegidas, unidades de conservação e cidades históricas. Além disso, pede por uma “PEC das Obras Estruturantes”, pela qual os processos de licenciamento ambiental referentes às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos programas de concessões seriam simplificados.

Enquanto a Agenda Brasil tenta enfraquecer o processo de licenciamento ambiental, a presidente discursa apresentando o Programa de Investimento em Energia Elétrica, enaltecendo os esforços do governo no que tange ao licenciamento. O problema é que a própria diz que “as hidrelétricas foram feitas com cuidado e rapidez” e, quando olhamos para a realidade, especialmente para as usinas do Rio Madeira e para Belo Monte,no Xingu, vemos no que ‘rapidez’ se traduz: impactos socioambientais graves e irreversíveis, sentidos principalmente pela população mais pobre.

A marcha da insensatez agora avança sobre o Rio Tapajós, no Pará, com o governo tentando empurrar goela abaixo de comunidades ribeirinhas e povos indígenas a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

O Procurador do Ministério Público Federal, João Akira, em artigo publicado na mais recente edição da Revista Greenpeace, pontua que os problemas do licenciamento ambiental são de outra natureza e não dizem respeito à velocidade da marcha procedimental, mas à sua qualidade e à decisão política de investimento na sua eficácia. “O que se verifica não são essencialmente falhas normativas, mas défice democrático e deficiências na condução dos procedimentos, o que tornam injustificáveis muitas das decisões tomadas. O exercício do poder político e a expansão do poder econômico já não se satisfazem com o sacrifício dos há muito sacrificados, agora querem que seja feito tudo muito rápido”, afirmou Akira.

Acelerar o licenciamento destes projetos tende a expor a população aos risco do planejamento ruim, abre a porta para a ja endêmica indústria de corrupção comum as estas obras. Taí a Lava-Jato com uma cachoeira de exemplos lamentáveis. Estes grandes projetos, como as hidrelétricas na Amazônia, são sempre acompanhados de grandes impactos ambientais – muitos deles irreversíveis. São obras que atingem áreas de preservação permanente, derramam óleo no mar, que contaminam e represam os rios, deslocam milhares de pessoas e contribuem para o desmatamento.

Público ou privado?

Como se não bastasse, o pacote de medidas ainda pede a revisão do marco regulatório das concessões, para favorecer os investimentos privados em projetos de infraestrutura. São aqueles projetos de uso público e comum que o Estado transfere a execução para o setor privado. Ou seja, são todos aqueles projetos que deveriam atender à população brasileira e não à lógica econômica financeira. Isso está diretamente ligado com outro ponto da tal “agenda”, que pede a implantação de uma “Avaliação de Impacto Regulatório”, para que o Senado possa dimensionar as consequências das normas dessas concessões nos investimentos em infraestrutura. O que se esquece, uma vez mais, é que seria necessário avaliar o impacto também na vida das pessoas.

Em resumo, a Agenda Brasil mais uma vez se fortalece o discurso de enfraquecer o princípio da precaução, das salvaguardas ambientais e os direitos coletivos. Enfraquece sobretudo uma alternativa para o desenvolvimento do Brasil que concilie produção e preservação, desenvolvimento com transparência e respeito aos recursos naturais, econômicos e humanos. Por tudo isso, com a Agenda Brasil o governo reenforça sua torpe miopia.

Publicado originalmente pelo Green Peace

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